Grande Curitiba

As empresas interessadas em coordenar as vagas de estágio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), prestando os serviços de integração com as instituições de ensino, validação dos documentos e pagamentos das bolsas-auxílio aos estudantes poderão disputar o pregão 11/2024 do Legislativo no dia 10 de junho, às 9h, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. A documentação já está disponível no Portal da Transparência do Município de Curitiba e pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser feitos pelo e-mail fornecido no edital até três dias úteis antes desta data.

“A CMC vem trabalhando, desde 2019, com a contratação de agente integrador com vistas a viabilizar oportunidades de estágio, por meio do contrato 19/2019, que termina no dia 31 de julho, não havendo mais possibilidade de prorrogação”, diz a justificativa do pregão 11/2024, no seu Estudo Técnico Preliminar (ETP). “O agente integrador opera como uma ponte entre a instituição de ensino, a instituição fornecedora do estágio e o estudante, assessorando na viabilização de oportunidades e na inserção dos estudantes no mundo do trabalho”, explica.

“O estágio supervisionado oferece ao estudante de nível superior uma relação entre a teoria e a prática, proporcionando uma experiência na sua linha de formação profissional, preparando-o para o mercado de trabalho. Para o estudante de nível médio, a vivência de estágio agrega noções de responsabilidade e organização, indispensáveis ao desenvolvimento profissional e pessoal. No âmbito da CMC, atuam como importantes auxiliares nas tarefas cotidianas, na medida em que desoneram os servidores de atividades de menor complexidade”, diz o ETP, parte da documentação do pregão 11/2024, disponível no Portal da Transparência do Município.

O edital prevê que o vencedor do pregão eletrônico será quem oferecer a menor taxa de administração de vaga por estágio, conforme as características descritas no Termo de Referência. O teto estipulado pela CMC como parâmetro é de R$ 61,47 por mês por vaga de estágio. Como o Legislativo planeja oferecer 150 vagas, o custo estimado será de R$ 110 mil por ano. No edital, a Câmara de Curitiba indica que buscará ter 70 estagiários de ensino médio (bolsa-auxílio mensal de R$ 1 mil), 70 de ensino superior (R$ 1,33 mil) e 10 de pós-graduação (R$ 2,66 mil).

Em maio de 2015, a Câmara de Curitiba ampliou a publicidade dada às licitações realizadas pelo Legislativo, fazendo mais do que é exigido pela legislação federal, ao divulgar notícias institucionais com o teor dos certames, para ampliar a concorrência e o controle social. Objeto de prêmio de comunicação pública para a CMC, a administração incorporou essa boa prática à Instrução Normativa 2/2023, que rege os procedimentos licitatórios do Legislativo, prevendo a divulgação deles pela Diretoria de Comunicação Social.

O prazo para pedir esclarecimentos ou propor impugnação termina três dias úteis antes da realização do pregão eletrônico, devendo ser feito pelo e-mail fornecido no edital.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba