Grande Curitiba

Com obras já iniciadas na capital, o novo projeto do Inter 2 será alvo de um debate na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Nesta terça-feira (6), o plenário aprovou a realização de uma audiência pública, que acontecerá daqui a uma semana, em 13 de agosto. O projeto faz parte do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, que tem US$ 106,7 milhões em recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Cerca de 38 km do itinerário de duas das linhas mais carregadas da cidade, o Inter 2 e o Interbairros II, serão melhorados dentro do programa. O impacto é direto na rotina de mais de 580 mil moradores de 28 bairros da capital e um total de 181 mil passageiros por dia útil. As obras do Novo Inter 2 foram iniciadas em novembro do ano passado e a previsão é que sejam concluídas em 18 meses.

No debate também será colocado em pauta o corte de árvores na avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes, na região do Santa Quitéria. “Diante de diversos questionamentos trazidos pelos munícipes, acerca do corte de número expressivo de árvores na avenida por conta da obra, se faz necessária a audiência pública para ouvir a população e permitir a comunicação com o Poder Executivo”, diz a justificativa do requerimento que agendou o evento.

Ao pedir apoio do plenário para a aprovação da audiência pública, uma das autoras do requerimento (407.00016.2024), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), disse que vários pedidos foram feitos à Prefeitura de Curitiba para que o corte de árvores não aconteça na avenida. “Estamos com uma problemática muito grande porque hoje de manhã as máquinas já chegaram na Arthur Bernardes. Não sabemos se é já para começar esta obra, mas é importante dizer que […] a população está pedindo veementemente que a Prefeitura pare para ouvir e não faça esta obra agora”, disse a vereadora.

Para a audiência pública serão convidados representantes da Prefeitura de Curitiba, em especial as secretarias municipais de Obras Públicas (SMOP) e do Meio Ambiente (SMMA), e o Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Também é esperada a participação da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Defensoria Pública do Estado (DEP), e de acadêmicos. O vereador Marcos Vieira (PDT) também assina o pedido para realização do debate.
Quando são realizadas as audiências e reuniões públicas da CMC?

A proposição de audiências e reuniões públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara, a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba