Grande Curitiba

Aprovada Declaração de Utilidade Pública para o Instituto Insiste

Emitida pela Câmara de Curitiba, a Declaração de Utilidade Pública é requerida para assinatura de convênios com o Poder Público.
28 de outubro de 2024 às 16:02
(Foto: Bruno Spessato/CMC)

O Instituto de Integração Social e Transformação Econômica (Insiste) está perto de receber da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sua Declaração de Utilidade Pública. Nesta segunda-feira (28), por iniciativa do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), o projeto de lei foi aprovado em primeiro turno e agora precisa apenas da confirmação, em segunda votação, nesta quarta (30), para ser enviado à sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial do Município.

Segundo o relatório de atividades apresentado pelo Instituto Insiste à CMC, a organização atua principalmente na “promoção de atividades de cunho educativo, social, cultural, científico, esportivo e profissionalizante voltadas a crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência”. No plenário, Herivelto Oliveira deu destaque às aulas de dança para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Presente durante a votação, o coreógrafo Octávio Nassur, presidente do Instituto Insiste, pôde falar aos parlamentares da CMC por meio de um vídeo, exibido por Herivelto Oliveira em plenário. “Tudo começou há 26 anos, com o projeto Criança que Dança”, explicou, justificando que o instituto foi formalizado em 2018, consolidando essa experiência. “Ali, crianças que nunca pisaram em um palco se apresentam para quem nunca sentou em uma plateia. Uma primeira experiência positiva cria um consumidor de cultura pelo resto da vida”, registrou Nassur.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. Herivelto Oliveira lembrou que, com a titulação, o Instituto Insiste estará disponível para recebimento de emendas parlamentares (014.00037.2024).

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba