Grande Curitiba

Nesta terça-feira (4), após a sessão plenária, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu a primeira reunião do Colégio de Líderes na atual legislatura. A pauta principal do encontro, convocado e conduzido pelo presidente Tico Kuzma (PSD), foi a distribuição das vagas nas comissões temáticas da Casa.

Regimentalmente, os líderes têm até o dia 10 de fevereiro para indicar os membros dos dez colegiados permanentes e do Colégio de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a reunião, Kuzma lembrou que o critério para a distribuição das vagas é a proporcionalidade dos blocos parlamentares.

“O direito a participar nas comissões é proporcional à quantidade do número de vereadores dos blocos”, explicou. Os 15 partidos com assento na Câmara de Curitiba constituíram seis blocos parlamentares. Três deles – os blocos Novo/PL, PSD/PRD e MDB/PDT/Republicanos – têm sete membros cada um. Os outros três – os blocos PT/PSB/PSOL, Pode/PP e União/Agir/PMB – são formados por seis vereadores.

No entanto, conforme Kuzma, a ideia é que haja o consenso entre as lideranças para que os parlamentares possam participar dos colegiados dos quais têm mais afinidade. O Regimento Interno (RI) também determina que, à exceção do presidente e do primeiro-secretário, todos os vereadores devem compor ao menos uma comissão.

Duas das comissões, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização, têm nove membros. As outras oito, cinco membros cada uma. As indicações são válidas pelo período de um ano. No caso do Conselho de Ética, cuja composição vale para dois anos, são indicados nove titulares e nove suplentes.

Indicados os membros pelos líderes e homologadas a composição das comissões, as reuniões de instalação devem ser feitas a partir da próxima semana. Nesse primeiro encontro, são eleitos o presidente e o vice-presidente de cada grupo temático.

Além das indicações às comissões, o Colégio de Líderes tratou de outros temas. Kuzma apresentou aos vereadores duas minutas propostas pela Mesa Diretora. Uma delas pretende modernizar a regulamentação das frentes parlamentares, cujo funcionamento é regido por ato de 2013. “Não é nada para engessar, prejudicar, é pra que a gente tenha uma regulamentação mais moderna”, disse o presidente. Ele também passou às lideranças uma proposta da Mesa para regulamentar as reformas e a identificação dos gabinetes parlamentares.

O encaminhamento sobre uma questão regimental levantada por Guilherme Kilter (Novo) durante o pequeno expediente, antes do pronunciamento da vereadora Vanda de Assis (PT), foi para que o debate seja aprofundado pela própria bancada feminina. “Esta foi a primeira reunião de líderes a gente vai ter outras, para que se discuta e [a gente] tome as decisões em conjunto”, finalizou Tico Kuzma.

O que é o Colégio de Líderes?

O Colégio de Líderes é um órgão de caráter assessório às decisões da Presidência e da Mesa Diretora, instituído pelo Regimento Interno da Câmara de Curitiba. Ele é formado pelos líderes dos blocos parlamentares, do governo e da situação, além de federações e bancadas, caso as mesmas não integrem blocos. As lideranças do governo e da oposição têm direito à voz no Colégio de Líderes, mas não ao voto.

O Regimento Interno afirma que as deliberações, sempre que possível, serão tomadas mediante consenso entre seus integrantes. Quando não for possível, prevalecerá o critério da maioria absoluta, computando-se os votos dos líderes em função da expressão numérica de cada bancada.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba