Curitiba pode implantar pontos de apoio a motofretistas e trabalhadores de app
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começa a analisar o projeto de lei sobre a implantação de pontos de apoio com infraestrutura adequada aos motofretistas e demais trabalhadores autônomos da mobilidade urbana. A medida já tramitou outras duas vezes na CMC e foi reapresentada pela vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), que pretende melhorar as condições de trabalho desses profissionais.
Apelidado de “Espaço Motoboy”, o projeto de Delegada Tathiana recomenda que os pontos de apoio sejam implementados de forma estratégica, priorizando locais com alta demanda de serviços de motofrete, como áreas próximas ao Centro da cidade. Com esse ponto de apoio, os motofretistas podem ter maior praticidade, eficiência e segurança para exercer o seu trabalho (005.00075.2025).
O texto estabelece que os pontos de apoio contem com estacionamento para motocicletas e similares, abrigos com cobertura que ofereça proteção contra chuva e sol, sanitários masculinos e femininos (tendo acessibilidade para pessoas com deficiência), sistema com câmeras de monitoramento, etc.
Qual a necessidade de implantar os pontos de apoio?
“A criação de espaços adequados para descanso, alimentação e serviços básicos, como sanitários e pontos de hidratação, pode impactar positivamente a saúde e a qualidade de vida dos motofretistas, que frequentemente enfrentam jornadas de trabalho exaustivas e condições adversas, como o calor excessivo ou a exposição à chuva”, diz a vereadora, na justificativa do projeto.
Delegada Tathiana argumenta que na cidade de Sorocaba a implementação do “Espaço Motoboy” trouxe mais segurança pública, pois além de atender às necessidade dos motofretistas, os pedestres também se beneficiaram com a construção do espaço destinado aos entregadores nas vias públicas.
Para ela, a replicação desse modelo em Curitiba pode ser um avanço significativo no reconhecimento e valorização desses profissionais. Além de contribuir diretamente para a organização e segurança do trânsito, uma vez que esses locais serão planejados para evitar o estacionamento irregular de motocicletas e a obstrução de vias públicas, promovendo maior segurança tanto para os motofretistas quanto para os pedestres e motoristas.
A lei, sendo aprovada pela CMC e sancionada, entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial do Município. A primeira tentativa de regulamentar os pontos de apoio para os motofretistas foi em 2020, pelo ex-vereador Cacá Pereira. Em 2021, a ex-vereadora Noemia Rocha (MDB) também protocolou projeto semelhante, que previa “pontos de apoio” para os entregadores de aplicativo da cidade que continham vestiários, sanitários, refeitórios e estacionamento.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
