Grande Curitiba

Os 34 vereadores mirins do Parlamento Jovem, programa desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), participarão de uma sessão plenária simulada no Palácio Rio Branco. A atividade será realizada pela Escola do Legislativo(EL) nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30.

Alunos de oito escolas participarão da 4ª edição do projeto: Colégio Estadual Professora Etelvina Cordeiro Ribas e os colégios cívico-militares Arlindo Carvalho de Amorim, Getúlio Vargas, Gottlieb Muller, Prof. Olavo Del Claro, Sebastião Saporski, Yvone Pimentel e Beatriz Faria Ansay. A posse aconteceu em 22 de agosto, quando 26 dos 34 vereadores mirins foram empossados no Legislativo.

Desde então, os estudantes – todos dos últimos anos do Ensino Fundamental e do Médio – têm participado de visitas guiadas ao plenário para conhecer o trabalho dos vereadores e vereadoras da capital. Já no dia 3 de novembro, eles receberam uma aula sobre processo legislativo. A partir dessa atividade, os estudantes elaboraram quatro proposições fictícias, que serão discutidas e votadas em uma sessão plenária simulada, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

As propostas foram apresentadas à equipe técnica da CMC, que orientou os participantes do Parlamento Jovem sobre o que pode ser executado pelo vereador do ponto de vista legal. Ou seja, não gera despesas sem dizer de onde virá o dinheiro e não invade a competência do prefeito ou de um deputado estadual, por exemplo. Uma das proposições elaboradas pelos vereadores mirins é o requerimento que pede à Prefeitura de Curitiba a instalação de uma parada de ônibus para três linhas na rua Francisco Xavier de Oliveira, no bairro Tatuquara.

Outro exemplo de proposição elaborada pelos vereadores mirins a partir das orientações técnico-legislativas da Escola do Legislativo, que será votada na sessão simulada, é o projeto de lei que pretende instituir a obrigatoriedade do poder público em “proporcionar plenas condições de acessibilidade às instituições de ensino públicas de todas as etapas”. Segundo o diretor da Escola, Carlos Barbosa Júnior, a sessão simulada é uma forma de os jovens vivenciarem na prática uma sessão plenária da Câmara Municipal.

O Parlamento Jovem

O programa foi desenvolvido com o objetivo de exercitar a cidadania dos jovens, despertando o interesse pela participação política e no processo democrático. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), do TRE-PR, a eleição dos vereadores mirins aconteceu em 23 de junho, com direito a títulos de eleitores fictícios, convenções partidárias simuladas e período para campanha dos candidatos.

Em 28 de julho, os vereadores mirins passaram pela diplomação do cargo – virtual, a cerimônia reuniu mais de 900 estudantes, de todo o estado. A experiência da posse, no plenário da CMC, aconteceu em 22 de agosto, com assinatura no livro de posse, leitura do compromisso dos parlamentares e discurso em nome dos empossados – a solenidade foi marcada pela presença do presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

Leis já em vigor

O convênio da Câmara de Curitiba com o TRE-PR foi assinado em novembro de 2017. A última edição do programa havia sido realizada em 2018. Em 2020 e 2021, devido à pandemia da covid-19, a Câmara Municipal não promoveu edições do programa. A partir das propostas fictícias, o Parlamento Jovem já resultou em três leis municipais. Abraçadas pela CMC e transformadas em projetos de lei reais, que tramitaram pelas comissões permanentes, foram debatidos e aprovados pelo plenário.

São elas: a lei municipal 15.479/2019, com atividades focadas no ambiente escolar, na semana do dia 7 de abril; a lei 15.480/2019, que coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente; e a lei 15.761/2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Curitiba a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de outubro.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba