Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A deputada estadual Marli Paulino será a presidente da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos para o biênio 2023/2024, na Assembleia Legislativa do Paraná. “Estou muito feliz e entusiasmada em liderar esta comissão que tratará com muita determinação e respeito as questões que envolvem a grande e pujante região metropolitana”, afirmou.

Marli Paulino também integrará a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher como vice-presidente, e será membro titular da Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais. “Estar no legislativo atuando como representante destas demandas me faz ter a certeza de que a representatividade popular sempre estará em primeiro lugar”, garantiu a deputada.

Os presidentes, vice-presidentes e membros das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-2024. Com caráter técnico-legislativo ou especializado, as comissões fazem parte da estrutura institucional da Assembleia. Elas funcionam com responsabilidade sobre determinada área do interesse coletivo. As reuniões são públicas, podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão.

Regimento

As Comissões são compostas por sete membros cada uma, com exceção da Comissão Executiva – representada pelo presidente, primeiro e segundo secretários –, e a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que é composta por 13 membros. Desde 2011, a Assembleia Legislativa conta com 26 Comissões Permanentes, que funcionam com a responsabilidade sobre determinada área do interesse coletivo. Aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de resolução 01/2023, da Comissão Executiva, propõe a criação de três novas comissões permanentes na estrutura do Legislativo, alterando o Regimento Interno da Casa. O projeto permite a criação das comissões de Igualdade Racial, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Minas, Energia e Água.

Além das atribuições de iniciar o processo legislativo e analisar as proposições, os membros podem opinar pela aprovação ou rejeição total ou parcial do projeto. Além disso, podem apresentar emendas, subemendas ou projetos delas decorrentes. Também é possível requerer sua anexação a projetos similares; promover diligências; e solicitar o arquivamento. Na elaboração dos relatórios, os deputados que integram as Comissões devem observar os aspectos técnicos e jurídicos, além de observar o mérito das proposições sob a ótica do interesse público.

Também compete às Comissões a realização de audiências públicas na Capital ou no interior do Estado, bem como promover estudos e seminários, além de acompanhar as atividades das Secretarias de Estado e demais órgãos da administração pública. A Assembleia Legislativa pode ainda constituir Comissões Temporárias. Elas se dividem em Comissão Especial, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Comissão Externa. As Comissões Especiais apreciam assuntos indicados pelo autor. Já as CPIs são formadas para o exercício do poder investigatório sobre um fato. As Comissões Externas podem ser criadas para cumprir missão temporária autorizada.

Confira as comissões que a Deputada Marli integra:

Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos
Presidente: Marli Paulino (SD)
Vice-presidente: Marcia Huçulak (PSD)
Membros titulares: Gilberto Ribeiro (PL), Requião Filho (PT), Thiago Bührer (União Brasil), Cobra Repórter (PSD) e Alisson Wandscheer (PROS).

Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher
Presidente: Cantora Mara Lima (Republicanos)
Vice-presidente: Marli Paulino (SD)
Membros titulares: Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB), Flavia Francischini (União Brasil), Cloara Pinheiro (PSD) e Marcia Huçulak (PSD).

Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais
Presidente: Douglas Fabrício (CDN)
Vice-presidente: Cantora Mara Lima (Republicanos)
Membros titulares: Ricardo Arruda (PL), Renato Freitas (PT), Marli Paulino (SD), Do Carmo (União Brasil) e Artagão Junior (PSD).