Prefeitura presta contas à comunidade em audiência pública no dia 25
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Pinhais promove no dia 25 de setembro (segunda-feira) Audiência Pública em prestação de contas referentes ao 2º Quadrimestre de 2023. O evento é aberto à comunidade e tem como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais em relação ao período. A audiência será realizada no plenário da Câmara Municipal, a partir das 18h30, junto à Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Pinhais.
Para efeitos de transparência na gestão fiscal, a Audiência Pública cumpre o previsto no § 4º, do artigo 9º, da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Decreto nº 287 de 12/04/2021 que estabelece regras e diretrizes para a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.
Serviço
Audiência Pública – Prestação de contas do 2º Quadrimestre
25 de setembro, às 18h30
Câmara Municipal de Pinhais
Aberto à comunidade
