Grande Curitiba

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou nesta segunda-feira (24) que vai avaliar as possíveis medidas que serão adotadas em relação as três adolescentes que retiraram um corpo de um túmulo e fizeram piadas sobre o cadáver.

A situação aconteceu em um cemitério de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, e foi registrada em vídeo, que circula nas redes sociais. Conforme a delegada responsável pela investigação, as garotas confirmaram a autoria do vídeo e foram ouvidas como suspeitas de ato infracional análogo ao vilipêndio de cadáver.

De acordo com o Ministério Público, a legislação prevê, por exemplo, a concessão de remissão, que é quando o adolescente é perdoado. Nesse caso, pode haver a imposição de medida socioeducativa, desde que não seja restritiva de liberdade.

Há ainda a possibilidade da promotoria pedir aplicação de medida socioeducativa ou o arquivamento.

Segundo o MP, o caso foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude de Piraquara. As adolescentes, que têm entre 14 e 17 anos, serão ouvidas, na presença dos pais ou responsáveis, conforme prevê a legislação.

Depois disso, conforme o MP, a Promotoria de Justiça avaliará quais as medidas que serão adotadas.

Por envolver adolescentes, o caso está em segredo de justiça.

O caso

Três adolescentes entre 14 e 17 anos são suspeitas de ato infracional análogo ao vilipêndio de cadáver.

De acordo com a delegada Juliana Cordeiro, a polícia tomou conhecimento de um vídeo no qual as jovens aparecem “ultrajando, zombando, de uma ossada humana em um cemitério de Piraquara”, na Região Metropolitana de Curitiba.

A delegada afirmou ainda que duas das três adolescentes são irmãs e que o trio confirmou ter feito o vídeo.

As adolescentes disseram que não arrombaram o túmulo, onde estava o corpo, por ele estar previamente aberto, e que agiram por curiosidade.

Elas relataram que tudo ocorreu há mais de um mês e que não sabem indicar de qual túmulo retiraram o corpo.

Assim como as adolescentes, os pais delas foram ouvidos na delegacia. Ele afirmaram, de acordo com a delegada, Juliana Cordeiro saberem do vídeo.

O que é vilipêndio de cadáver

Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. A ação pode ser definida como um crime contra o respeito aos mortos.

Segundo a legislação brasileira, suspeito do crime de vilipêndio de cadáver podem ser condenados de um a três anos de reclusão.

“No Direito Penal temos as penas de detenção e reclusão, sendo as de reclusão mais graves. A pena do crime de vilipêndio é mais alta que a de injúria, calúnia e difamação, que são crimes que desrespeitam as pessoas que estão vivas, por exemplo. É como se a gente tutelasse de uma maneira ainda mais especial a honra dessas pessoas que não estão aqui para se defender”, explica a advogada Juliana Bertholdi.

Fonte: g1