Grande Curitiba

Vereador de Rio Branco do Sul é acusado de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar

13 de abril de 2023 às 15:39
(Foto: Reprodução)

Um vereador de Rio Branco do Sul, no Paraná, foi denunciado após ser acusado de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar. Aroldo Ribas de Bonfim (PSD) foi alvo de uma representação apresentada na Câmara Municipal, que pede a revogação de seu mandato.

A representação se baseia em ações incompatíveis com o exercício de seu mandato parlamentar, cometidas pelo vereador durante a sessão regular do Conselho Municipal em 6 de abril deste ano. Durante a transmissão ao vivo da 8ª sessão, Bonfim fez uma declaração polêmica, afirmando que a prefeita não tinha que se preocupar com a situação das crianças do município porque ela não é mãe. A fala foi realizada em referência ao assassinato brutal de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina, que chocou o país.

A declaração do vereador foi considerada discriminatória e desrespeitosa pela representação apresentada, que alega que ele usou o argumento com a intenção de discriminar a prefeita Karime Fayad por seu gênero, desqualificando assim sua atuação em seu mandato eleito em um nível pessoal. A situação é caracterizada como violência política de gênero, pois percebe-se que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la.

Além disso, a conduta do vereador também pode ser caracterizada como crime, nos termos do Artigo 326-B da Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, que dispõe sobre o assédio e a discriminação a mulheres candidatas a cargos eletivos ou detentoras de mandato eletivo.

A representação argumenta que a conduta do vereador constitui uma violação ao decoro parlamentar e que ele deve ser responsabilizado por suas ações. A conduta do conselheiro é repreensível e não deve ser permitido que ele exceda suas prerrogativas constitucionais para praticar violência discriminatória e baseada em gênero.

A representação solicita que as ações do vereador sejam investigadas, dada a aparente violação de sua prerrogativa parlamentar, o que pode ser motivo para a revogação de seu mandato. A Câmara Municipal está avaliando o caso e deve decidir em breve sobre o futuro político do vereador.

REAÇÃO POPULAR

Corre a noticia nos grupos e redes sociais de Rio Branco do Sul, que um grupo de mulheres está se organizando para ir até a Câmara de vereadores na sessão de quinta-feira (13/04) às 19h, se manifestar em apoio a Prefeita Karime Fayad e contra o ato misógino do vereador.