2ª Audiência de Revisão do Plano Diretor promoveu debate sobre o futuro da cidade
COM ASSESSORIAS – No último sábado (29/04) à tarde, foi dia da 2ª Audiência de Revisão do Plano Diretor de Rio Branco do Sul, para debater o diagnóstico para o planejamento urbano do município. O evento foi realizado no Polo Universitário UAB Profª Rosina Costa de Moraes com transmissão on-line pela Rádio RBS MIX e contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil.
A secretária de Desenvolvimento Urbano Debora Luiza Schumacher Furlan deu a abertura aos trabalhos, destacando a importância da revisão para melhor planejar a cidade. “A revisão do Plano Diretor é essencial para o planejamento urbano, de modo a atender às necessidades atuais, bem como a realidade da cidade, considerando e aportando as diretrizes para os próximos dez anos”.
Rio Branco do Sul conta com um Plano Diretor, constituído e aprovado em 2012. De acordo com a Lei Federal 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, os municípios devem revisar seus planos diretores a cada dez anos. Em atendimento à exigência, Rio Branco do Sul está passando pelo processo de revisão, que conta com cinco etapas: elaboração do Plano de Trabalho; Análise Temática Integrada; Diretrizes e Propostas; Plano de Ação e Sistema de Gestão do Plano Diretor; e Elaboração das Minutas de Lei e Resumo Executivo. A Audiência Pública realizada no dia 29/04 marca o encerramento da segunda etapa.
Esse Plano abrange ações para as áreas urbana e rural, definindo as formas de uso e ocupação do território, as necessidades de melhorias e infraestrutura, serviços públicos e as potencialidades de desenvolvimento, para beneficiar a população.
O evento teve como foco a leitura técnica e participativa, um diagnóstico da realidade do município. Essa etapa, chamada análise temática integrada, resultou em um documento, apresentado na Audiência, que servirá de base para a construção de propostas coerentes com os anseios da sociedade. No evento estiveram presentes a equipe técnica municipal (formada por funcionários públicos, Procuradoria e Defesa Civil), a comissão de acompanhamento de revisão do Plano Diretor, além da sociedade civil e equipe ampliada de agentes estatais, que acompanharam a revisão de forma participativa, refletindo a vontade da coletividade, a fim de contribuir para uma cidade melhor.
Com a palavra a prefeita Karime Fayad ressaltou a sua satisfação pela participação social para pensar na construção do município. “Fico feliz ao ver tanta gente presente para discutir o futuro da cidade, mesmo diante de suas complexidades. É um imenso desafio, pois temos uma cidade com solo cárstico, 25 áreas de risco, o que nos obriga a ter um olhar mais rígido, para garantir a segurança das pessoas. Vamos respeitar as regras vigentes, com alvará e projetos realizados adequadamente, seguindo a lei, para o bem de todos e o desenvolvimento da cidade com mais qualidade de vida! O Plano Diretor é a cidade que queremos amanhã, direcionando o seu crescimento adequado”.
Em seguida a Diretora de Departamento Maria Eduarda Duda, acompanhada da secretária Débora, fez a apresentação da análise temática integrada de revisão do Plano Diretor, abordando aspectos regionais do município, mananciais de abastecimento público, adequabilidade para o uso do solo, vulnerabilidade ambiental, infraestrutura e serviços públicos, mobilidade urbana e rural, habitação de interesse social, entre outros temas relevantes que compõem o diagnóstico do município, bem como a avaliação do Plano Diretor vigente.
Ressalta-se que todos os documentos apresentados estão disponíveis para consulta da população, tanto no site da prefeitura quanto de forma física da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Após as explanações foi aberto espaço para que o público apresentasse suas perguntas, sugestões e avaliações sobre a temática à equipe técnica responsável pelo Plano Diretor. Compuseram a mesa os seguintes servidores que integram a Equipe Técnica Municipal: a Diretora do Departamento de Gestão Urbana e Co-coordenadora da Revisão do Plano Elisa Detzel Bernert, geóloga do Departamento de Monitoramento e Controle Maria Carolina Stellfeld, Secretária de Assistência Social e Habitação Stefania Poeta Pontes, diretor do Departamento de Indústria e Comércio Jean Michael de Oliveira e o diretor do Departamento de Abastecimento Jhonnatan de Mattos Porto.
Após próximas etapas de revisão do Plano Diretor poderão ser acompanhadas por meio do site oficial e das mídias sociais da Prefeitura Municipal, de modo a favorecer a participação social, com novas audiências públicas previstas nos encerramentos das demais fases do trabalho.
