Renovação de Alvarás para comércio ambulante já está disponível
Regularize sua situação até o dia 24 de janeiro de 2025 e continue exercendo suas atividades de forma legal.
10 de janeiro de 2025 às 17:49
(Foto: Divulgação)
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Rio Branco do Sul informa que o período para renovação dos alvarás de comércio ambulante para o ano de 2025 já está aberto. Os comerciantes devem estar atentos ao prazo final, que é o dia 24 de janeiro de 2025, para garantir a regularização conforme a Lei 1379/2023.
Como realizar a renovação?
A solicitação pode ser feita das seguintes formas:
Presencialmente: Dirija-se à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, localizada na Prefeitura, das 8h às 17h.
Online: Acesse ESTE LINK.
Documentos necessários para o protocolo:
- Informações sobre o local de comércio;
Tipo de mercadoria a ser comercializada;
Documentos pessoais ou, no caso de pessoa jurídica, documentação correspondente.
Atenção ao prazo!
Regularizar seu alvará dentro do período é essencial para continuar suas atividades em conformidade com a legislação vigente. Não deixe para a última hora!
