São José dos Pinhais realiza oficina sobre a Lei Paulo Gustavo
18 de maio de 2023 às 17:37
(Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais)
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), promove a Oficina sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento será realizado no dia 23 de maio, no Teatro Municipal Ernani Zetola, localizado na Rua XV de Novembro, 1820 – Centro, a partir das 18h30.
A União, por meio da Lei Paulo Gustavo (LC 195/22), irá distribuir uma cota de recursos ao município de São José dos Pinhais. Por este motivo, a oficina abordará os seguintes temas:
- Sistema Nacional de Cultura;
- Decreto 11.453/23, que regulamenta fomentos do Ministério da Cultura e a Lei Paulo Gustavo;
- Lei complementar 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo;
- Como será distribuído no município;
- Quais as responsabilidades e próximos passos do município e dos artistas e pesquisadores da cultura.
Para participar, inscreva-se clicando aqui.
