Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – Na última semana a Secretaria de Saúde (SEMS) de São José dos Pinhais, em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, realizou Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 1º Quadrimestre de 2023.

Conforme a legislação, a audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

O Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis nos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano.

Assim sendo, em Audiência Pública da Saúde Municipal, foi apresentado o RDQA, que demonstra os números de atendimento, recursos aplicados, auditorias realizadas, indicadores de saúde da população, oferta e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde nos meses de janeiro até abril de 2023, conforme o Decreto Federal n.º 7.508/2011, a Lei Complementar n.º 141/2012, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n.º 01/2017 e Resolução CNS n.º 459/2012.

A Audiência Pública foi conduzida pelo vereador Professor Silvio Santo (presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social) e as apresentações do RDQA foram realizadas pela secretária de Saúde – Débora Chemin, pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde – Cleberson Vieira dos Santos e pelo chefe de Divisão de Instrumentos de Gestão do SUS – Alessandro Albini.

Após a apresentação, foi aberta a possibilidade de discussão de diversos pontos referentes ao RDQA e à Saúde Pública em geral, como por exemplo, auditorias realizadas e produção dos serviços de saúde, destacando-se também a presença de diretores da SEMS, presidente do Conselho Municipal de Saúde, vereadores e assessores da Câmara Municipal.