Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), convida toda a população para participar da 1ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC). O encontro será realizado na quarta-feira, 27 de setembro, a partir das 19h, na Usina da Música (Rua Veríssimo Marques, 299 – Centro).

A audiência será a oportunidade dos cidadãos se informarem, contribuírem, debaterem e participarem ativamente do processo de construção coletiva do PDUI-RMC. Durante a reunião, será apresentado o Plano de Trabalho, o qual fornecerá detalhes sobre a metodologia adotada para a elaboração do Plano, compartilhando as diferentes etapas do processo que prevê uma ampla participação da população de Curitiba e RMC.

A sessão será realizada de forma presencial e será transmitida nos Centros de Apoio Municipais (CAMs) para os demais municípios metropolitanos, permitindo que os cidadãos se manifestem e façam contribuições em tempo real. Os endereços dos CAMs estão disponíveis no site www.pduirmc.com.br/eventos. Além disso, quem quiser poderá acompanhar o evento de forma on-line pelo canal da AMEP no Youtube (embora não haja interação disponível nessa modalidade).

O Plano de Trabalho, que é o documento que será discutido nesta primeira audiência, está disponível para consulta pública na aba “Documentos”, no site do Plano. Com isso, a população pode acessar e analisar os detalhes técnicos a serem debatidos, formule perguntas e elabore contribuições que deverão ser feitas durante a audiência.

Atualização das atividades

O processo de elaboração do PDUI-RMC já envolveu uma série de atividades preparatórias, incluindo a mobilização de agentes municipais nos 29 municípios metropolitanos, a publicação do Edital de Chamamento Público para convidar instituições representativas da RMC a participar do processo e reuniões com entes estaduais para formação da Equipe de Apoio.

A mobilização inicial ocorreu entre os dias 19 e 30 de junho, quando ocorreram visitas em todas as prefeituras da RMC para informar sobre o início dos trabalhos e mobilizar técnicos e gestores municipais. Eles foram convidados a compor a Equipe de Acompanhamento Municipal (EAM) e puderam compreender as responsabilidades dos municípios ao longo do processo.

As reuniões com os representantes estaduais envolvidos na gestão das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) tiveram o objetivo de mobilizar esses órgãos e definir a composição da Equipe de Apoio (EA), além da forma de participação de cada um ao longo do processo.

Sobre o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento estabelecido pela Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto da Metrópole. Seu objetivo é definir diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades, reduzindo desigualdades e melhorando as condições de vida da população metropolitana.

O PDUI abrange diversas áreas, incluindo mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento social e econômico e habitação de interesse social.

O processo de elaboração do PDUI-RMC compreende várias etapas, desde a mobilização e Plano de Trabalho, passando pelo diagnóstico da RMC, consolidação de diretrizes, proposta de composição, proposição de modelo de governança interfederativa até a elaboração do documento final.

O PDUI-RMC representa um marco importante para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável da RMC, envolvendo ativamente a população e diversas esferas governamentais. Para saber mais, acesse: www.pduirmc.com.br.

Serviço – 1ª Audiência Pública do PDUI-RMC

Data: 27 de setembro de 2023 (quarta-feira).

Horário: 19h.

Local: Usina da Música de São José dos Pinhais.

Endereço: Rua Veríssimo Marques, 299 – Centro.

Transmissão on-line: Canal do Youtube da AMEP.

Mais informações: www.pduirmc.com.br.