Agente culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo são convocados para oficina de prestação de contas
COM ASSESSORIAS – Todos os agentes culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) em São José dos Pinhais são convocados a participar de uma oficina que será promovida pela Secretaria Municipal de Cultura (Semuc) nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no Teatro Municipal Ernani Zetola. O encontro tem como objetivo abordar questões relacionadas à prestação de contas e ao uso de marcas governamentais.
A convocação, formalizada por meio do Diário Oficial do Município sob o número 001/2024, destaca a relevância da reunião para todos os beneficiários da Lei Paulo Gustavo. A oficina intitulada “Lei Paulo Gustavo – relatórios de informação, prestação de contas e marcas governamentais” visa esclarecer dúvidas, fornecer orientações sobre a correta prestação de contas dos recursos recebidos e informar sobre as diretrizes para o uso adequado das marcas governamentais.
De acordo com a Secretaria de Cultura, a iniciativa busca garantir a transparência no uso dos recursos públicos destinados à cultura e promover a visibilidade das ações e auxílios constantes oferecidos aos interessados em impulsionar projetos culturais na cidade, em parceria com a Prefeitura.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, tem como objetivo fomentar e apoiar a cultura local, proporcionando recursos financeiros para a realização de eventos, projetos e iniciativas culturais. A convocação reforça o compromisso da Secretaria de Cultura de São José dos Pinhais em garantir a correta utilização dos recursos públicos, fortalecendo a cultura e proporcionando oportunidades para artistas e produtores culturais locais.
Serviço – Oficina sobre a Lei Paulo Gustavo
Data: Quinta-feira, 18 de janeiro de 2023.
Horário: 14 horas.
Local: Teatro Municipal Ernani Zetola (Rua XV de Novembro, nº 1.800 – Centro).
