Saúde promoveu Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2023
COM ASSESSORIAS – Na noite desta quinta-feira (29) a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) de São José dos Pinhais (SEMS SJP), em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, realizou Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 3º Quadrimestre de 2023.
Conforme a legislação, a audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais (CM SJP), com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
O Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis nos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano.
Assim sendo, em Audiência Pública da Saúde Municipal, foi apresentado o RDQA, que demonstra os números de atendimento, recursos aplicados, auditorias realizadas, indicadores de saúde da população, oferta e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde nos meses de setembro até dezembro de 2023, conforme o Decreto Federal n.º 7.508/2011, a Lei Complementar n.º 141/2012, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n.º 01/2017 e Resolução CNS n.º 459/2012.
A Audiência Pública foi conduzida pelo vereador Professor Silvio Santo (Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social) e as apresentações do RDQA foram realizadas pela secretária municipal de Saúde – Débora Chemin, pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde – Cleberson Vieira dos Santos, e pelo chefe de Divisão de Instrumentos de Gestão do SUS – Alessandro Albini.
Após a apresentação, foi aberta a possibilidade de discussão de diversos pontos referentes ao RDQA e à saúde pública em geral (exemplos: falta de medicamentos, andamento da logística da nova empresa contratada, atual situação da construção das Unidades Básicas de Saúde Urano e Vila Nova, cedência de profissional de enfermagem para atuação na Escola Madre Paulina, Processo Seletivo Simplificado de enfermeiros e outros). Finalmente, vale ressaltar, a presença dos vereadores Sinésio Bernardino Januário e Allax Fabiano Pereira Siqueira (presidente da CM SJP), assessores de outros vereadores, além da presença de diretores e chefes de Divisão da SEMS, e conselheiros municipais de Saúde.
