Educação divulga edital de convocação de Assembleia Geral de eleição do FUNDEB
COM ASSESSORIAS – Acontece no dia 30 de abril, às 8h, a Assembleia Geral de eleição dos membros do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para suprir as vagas em vacâncias, no Auditório da Regional do Maracanã.
Na ocasião, todas as entidades, sociedade civil organizada e associações devem enviar representantes para participar do processo de eleição do segmento de representantes da Sociedade civil Organizada. Além de indicar um membro para compor o conselho do Fundeb no município.
A eleição ocorrerá em conformidade com a legislação em vigor e o edital. Já a duração do mandato termina em 31 de dezembro de 2026, sendo considerado como serviço público relevante não remunerado.
A iniciativa é promovida pelo Conselho do FUNDEB, (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Colombo – PR),
Sobre o Conselho do FUNDEB
O Conselho do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar a transferência, a distribuição, a aplicação dos recursos do Fundo, os recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Plano de Ações Articuladas – PAR, bem como, instruir através de parecer, as prestações de contas a serem apresentadas aos respectivos Órgãos de Fiscalização.
Edital de Convocação Eleições FUNDEB 2022 2026 (vagas vacancia)
