Atletas e instituições têm até o dia 30 para fazer a prestação de contas parcial
COM ASSESSORIAS – Os atletas, paratletas e instituições esportivas beneficiadas pelo Programa Municipal de Incentivo ao Esporte da Prefeitura de Curitiba têm até o dia 30 de junho para apresentar a prestação de contas parcial do projeto esportivo que recebe apoio do município.
A prestação de contas parcial é uma medida legal, exigida pelo regulamento do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, e deve ser feita de forma on-line pelo portal do programa, no seguinte endereço incentivoesporte.curitiba.pr.gov.br/.
Na própria página existe um vídeo explicando detalhadamente todos os passos que precisam ser seguidos para o correto preenchimento da prestação de contas parcial. O vídeo pode ser acessado diretamente por esse link do YouTube também.
Para fazer a prestação de contas parcial basta fazer o login com o CPF ou CNPJ cadastrados na página do Incentivo ao Esporte e identificar o ano de 2021. Do lado direito da página haverá a opção de Prestação de Contas Parcial. O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte é coordenado pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).
O diretor de Incentivo ao Esporte e Promoção Social, Carlos Eduardo Pijak Jr., explica que a prestação de contas parcial precisa ser feita para que os projetos beneficiados recebam os próximos repasses de recursos previstos.
“Esta etapa é importante para vermos se o recurso financeiro está sendo executado corretamente. Os atletas e instituições também devem comprovar como está a parte técnica do projeto, a divulgação do nome do município e como estão as contrapartidas sociais”, explicou Pijak.
A prestação de contas final dos projetos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte é feita no mês de dezembro.
Projetos aprovados
Este ano, a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) aprovou 455 projetos. Destes, 358 são de pessoas físicas (atletas, paratletas e técnicos) e outros 97 de pessoas jurídicas (instituições, federações, associações, clubes e equipes que desenvolvem atividades esportivas).
A lista com todos os projetos selecionados para 2021 pode ser acessada neste link.
Em 2021 o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte vai contar com R$ 4,7 milhões para o financiamento dos projetos aprovados.
Esse recurso vem de 76 entidades incentivadoras, pessoas jurídicas de natureza esportiva, sem fins lucrativos, que possuem imóvel e que tiveram desconto de 66% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Do desconto são destinados 33,3% do saldo diretamente para o financiamento dos projetos aprovados do Incentivo ao Esporte.
Como funciona
O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte prevê a captação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que são investidos diretamente em projetos esportivos desenvolvidos em Curitiba. Saiba mais sobre o programa aqui.