Núcleo Municipal da Infância e Adolescência apresenta relatório do primeiro semestre
COM ASSESSORIAS – A Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência Social (coordenadora Eliane Oliveira, assistente social Amanda Gabriella – Gestão da Informação e César Chiamurela – CadUnico), Divisão integrante do bloco de Gestão do SUAS (diretora Fabiana Palinger), apresenta o Relatório Analítico de produtividade do Núcleo Municipal da Infância e da Adolescência, referente ao primeiro semestre de 2021.
No Relatório, a equipe da Vigilância Socioassiostencial destaca que ao longo dos seis primeiros meses de 2021, 433 pessoas foram atendidas pelo Núcleo Municipal da Infância e Adolescência – NMIA, gerando diversos desdobramentos e acionamento da rede de proteção (563 encaminhamentos), além de orientações gerais com os pais e/ou responsáveis.
O secretário municipal de Assistência Social, Luciano Pena de Oliveira, explica que o Núcleo da Infância e da Adolescência iniciou suas atividades no ano de 2019, implementando no município o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme legislação nacional (Lei nº 13.341/2017), tendo sido oficializado em Fazenda Rio Grande pela Lei Municipal nº 1345, de 08 de janeiro de 2020. “Relatar a violência sofrida também representa uma situação brutal para a criança e para o adolescente, então, o Núcleo veio proporcionar acolhimento e evitar a revitimização e exposição dessas vítimas” – informou Luciano.
A diretora de Assistência Social, Valéria Mello, comenta que os constantes esforços para fortalecimento e qualificação do papel do Núcleo refletem a determinação do Executivo Municipal em assegurar prioridade absoluta e proteção integral de crianças e adolescentes, destacando que esse Relatório Analítico se refere à boa produtividade do Núcleo no decorrer do primeiro semestre 2021, quando a Assistência Social estava sob a gestão da secretária Nani Hammad.
O Núcleo Municipal da Infância e da Adolescência faz parte do bloco de Proteção Social Especial da Assistência Social, sob a direção da diretora Denise Grebos; e sua equipe é composta por Coordenação (Pedagoga Cristina Bertozine), duas técnicas que realizam as Escutas (Mayara Miranda – Psicóloga, e Martiane Ferreira – Educadora Social Bacharel em Direito), e duas estagiárias (Andreia – Serviço Social, e Laura – Psicologia).
Os casos que chegam para a Escuta são encaminhados pelas instituições da Assistência Social, Saúde e Educação, Rede de Proteção, Conselho Tutelar, órgãos policiais e Ministério Público. Na sequência, as técnicas fazem a Escuta e produzem um Relatório constando exclusivamente o relato da entrevista.
O Relatório é encaminhado ao órgão competente para dar prosseguimento aos trâmites de proteção judicial à criança, sendo Ministério Público ou órgãos policiais.
Também é feito uma devolutiva ao órgão da rede que encaminhou a demanda. Simultaneamente o caso é referenciado ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
O Núcleo não faz análise, intervenção ou acompanhamento de casos. Nesse sentido, o CREAS tem o importante papel de acolher o caso, analisar e acompanhar, bem como tomar as decisões técnicas sobre quais são os encaminhamentos devidos a cada caso, e também acompanhar esses encaminhamentos.
Fazenda Rio Grande: criança protegida!
