Rede de proteção aos idosos: 414 notificações de violações de direitos

COM ASSESSORIAS – Em Curitiba, o combate à violência contra a pessoa idosa é um trabalho permanente que envolve uma rede de proteção e que tem a Fundação de Ação Social (FAS) como responsável pelo atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. A instituição desenvolve serviços de apoio, orientação, acompanhamento e acolhimento desse público.
Em 2021, a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Risco para a Violência, formada pela FAS e secretarias municipais da Saúde e da Educação, registrou 414 notificações de violação de direito de idosos. As violências mais comuns foram a negligência de cuidados e o abandono, que geralmente ocorre com pessoas mais debilitadas, sem condições de manter os cuidados diários.
O abandono de pessoas idosas em instituições hospitalares faz parte dessa estatística. No ano passado, a FAS recebeu 38 pedidos de acolhimento de pessoas nessas condições, número que no primeiro semestre deste ano, somou 23 casos.
Proteção
Atualmente, a FAS conta com 307 vagas para acolhimento de idosos em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, distribuídas em oito unidades parceiras e contratadas.
N.M.K.S, 70 anos, é acolhida pelo município, desde agosto de 2021. Ela vivia com a filha, que trabalhava e não tinha condições de ficar com a mãe. A idosa, que já foi salgadeira e doceira, conta que era uma mulher independente. “Com o dinheiro que eu recebia com as vendas eu pagava o aluguel, a água e a luz da casa”, diz.
O aposentado L.C., 76 anos, também vive em um acolhimento mantido pelo município. Sem esposa e filhos, ele morou por 25 anos com uma família, mas com a morte do patriarca precisou deixar a casa. Uma amiga, também idosa, pediu ajuda à FAS, já que ele tinha dificuldade de andar em função de um problema vascular. “Aqui recebi tratamento médico e psicológico, é como a minha casa”, conta.
Além do acolhimento, a FAS oferece o serviço de Centro-Dia para atendimento especializado a famílias com idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Trabalho preventivo
Neste mês, quando se tem uma data dedicada ao tema – 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa -, a FAS intensifica as ações de sensibilização para alertar e informar a população sobre a violência e defender os direitos dessa população.
São rodas de conversa, reuniões para apresentação do Estatuto do Idoso, distribuição do documento na comunidade, diálogo para tratar dos tipos de violência, oficinas de artes plásticas e distribuição de material gráfico. As ações acontecem nas dez regionais da cidade e são abertas à toda comunidade.
O trabalho preventivo de violência acontece nos 39 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes na cidade, principalmente para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Atualmente, 3.286 pessoas idosas participam das atividades, a maioria mulheres na faixa etária entre 60 e 98 anos.
Nos atendimentos particularizados e coletivos, assim como durante visitas domiciliares, as famílias e as pessoas idosas são orientadas sobre os tipos de violências existentes, como identificá-las e quais são os canais de denúncia existentes.
Tipos de violência
Há vários tipos de violência contra pessoas idosas. A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.
O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Ele acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis governamentais ou institucionais de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.
Na lista há ainda a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedades ou impedimento de que vejam amigos e familiares.
Por último, há ainda a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Como denunciar
A FAS alerta que idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência.
Onde procurar orientação ou denunciar
• Unidades Municipais de Saúde
• Serviços Regionalizados da FAS
• Delegacia mais perto da residência
• Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde: 0800-64-40041
• Disque Idoso do Paraná: 0800-41-0001
• Disque 100 (Direitos Humanos)
• 190: Policia Militar para situação de riscos eminentes