IAT e Sanepar realizam hoje (17) consulta pública sobre Plano Ambiental do entorno da Barragem do Miringuava
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente informa que o Instituto Água e Terra (IAT) e a Sanepar realizam hoje, quarta-feira (17), consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) da Barragem do Miringuava.
Aberta ao público, a consulta terá início às 19 horas, na Câmara Municipal (Rua Veríssimo Marques, 699 – Centro), com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Câmara (https://www.youtube.com/c/TVCMSJP).
O Pacuera é um diagnóstico da situação ambiental da área do futuro reservatório e estabelece programas e ações de conservação ambiental do entorno, a fim de garantir a quantidade e a qualidade da água que será utilizada para abastecimento público. O gestor desse processo é o IAT, com participação da Sanepar, responsável pela obra da barragem.
Já foram realizadas cinco reuniões prévias com participação de moradores das comunidades do entorno da barragem e também de vereadores da cidade.
A realização da Consulta Pública atende aos princípios legais, previstos no processo de elaboração do Pacuera, como a Lei Federal n.º 12.651/2012; e as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 009/1987 e 494/2020. Os documentos que estarão em debate podem ser acessados por meio deste link.
O público-alvo da Consulta Pública é a população de São José dos Pinhais, moradores das comunidades do entorno do reservatório, os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Saneamento; de Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico; Prefeitura e Câmara Municipal; Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar) e Ministério Público do Estado / Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais.
