Projeto que facilita identificação de pacientes desconhecidos internados nos hospitais do estado é aprovado na Assembleia
COM ASSESSORIAS – Os deputados estaduais participaram nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná, de duas sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de terça-feira, dia 1º de novembro. Ao longo das sessões, os parlamentares aprovaram a proposta que determina a divulgação de informações de pacientes que estejam internadas desacompanhadas de familiares ou responsáveis, e sem identificação, por parte de hospitais públicos e particulares do Estado.
A ideia do projeto de lei 41/2022, assinado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), é instituir um mecanismo capaz de contribuir para a identificação de pessoas em situação excepcional de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos ou desacompanhadas. As instituições de saúde, diz a proposição, deverão disponibilizar em site na internet estas informações sobre os pacientes.
Segundo o texto, os dados a serem publicados deverão constar a idade aparente, cor da pele, olhos e cabelos, altura, peso, físico e outros traços que possam contribuir para sua identificação. Para preservar o direito à intimidade, o projeto destaca que não será divulgado o estado de saúde do paciente e os procedimentos médicos executados.
A matéria, segundo o autor, tem a finalidade de auxiliar a localização de familiares ou responsáveis pelo paciente internado nestas condições. “A ideia é contribuir com os familiares que encontram dificuldade para descobrir uma internação imprevista. Acredito que, com um mínimo esforço e sem maiores despesas, poderemos abreviar sobremaneira a angústia de muitos que perambulam pelas cidades em busca de seus parentes”, afirmou Guerra.
A proposição avançou em primeiro turno durante a sessão antecipada de terça-feira.
Prevenção
Ainda nas sessões realizadas nesta segunda-feira, os deputados aprovaram em primeira e em segunda discussões o projeto de lei 349/2022, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Semana Estadual de Prevenção de Afogamentos, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro.
A data, segundo o texto, tem por objetivo estabelecer ações de prevenção visando difundir e compartilhar informações e conhecimento a respeito da segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nas praias, rios, represas, lagos e outros espelhos d’água, bem como em estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos e similares.
“As grandes causas de afogamento no mundo remetem a questões culturais e comportamentais, a serem amoldados primariamente pela educação. Não conhecer os riscos ou subestimá-los, não saber agir e não respeitar os limites pessoas, são as principais causas de afogamento no mundo”, destaca o autor na justificativa da matéria.
