Secretaria Municipal de Educação entregou mais de 200 toneladas de alimentos aos estudantes durante período pandêmico
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encerrou as entregas dos kits com gêneros alimentícios do ano de 2021, aos alunos da Rede Municipal de Ensino cadastrados para o recebimento. Os cadastros contemplaram mais 9 mil alunos da rede.
As entregas foram realizadas durante os meses de maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro (somente CMEI’s), contemplando de maneira retroativa os meses que não foram realizadas as distribuições.
Entre os alimentos distribuídos continha arroz, feijão, leite em pó, sardinha e macarrão e alimentos advindos da Agricultura Familiar Municipal, como frutas, verduras, suco e pães. Os kits foram adquiridos com o recurso financeiro proveniente do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do MEC e também com recursos do próprio município.
No total, foram mais de 200 toneladas de alimentos entregues às famílias em 2021, durante a suspensão das aulas presenciais; alimentos fundamentais para muitas famílias que contam com a alimentação escolar para a refeição das crianças.
Agora, com o retorno das aulas, a alimentação escolar está sendo ofertada aos estudantes nas instituições, com cardápio elaborado pelas nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação, conforme a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020.
Ao longo do ano, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Divisão de Alimentação Escolar, contou com a parceria do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para tomada de decisões. Destaca-se a importância da distribuição dos kits com gêneros alimentícios para atender as necessidades dos estudantes no momento pandêmico.
A secretária municipal de Educação, Dorotéa Stoco, ressalta que as ações elaboradas e efetivadas diante da pandemia foram planejadas com foco na segurança e na qualidade de vida escolar de cada estudante da Rede Municipal de Ensino. “Foi uma valiosa contribuição para a continuidade dos trabalhos pedagógicos, mesmo no ensino híbrido e remoto”, disse a secretária.
REGULAMENTAÇÃO – Os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino são, em sua totalidade, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A mesma foi alterada pela Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020 – Resolução nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE que garante a universalidade do programa com a utilização de recurso federal, no que diz respeito à merenda.
O FNDE emitiu no dia 13 de abril de 2020 resolução que regulamenta a aquisição e distribuição da merenda durante o período de emergência. A mencionada resolução autoriza a distribuição de kits aos alunos por período em Estados e Municípios. A distribuição também é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 51, de 05 de março de 2021.
