Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária participou na última terça-feira (31/05), no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba (PR), da 14° reunião ordinária do Grupo R-20 e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

A reunião contou com a presença dos municípios do Grupo R-20 do Paraná que, juntos, buscam realizar uma gestão integrada da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010 e com as leis estaduais de Resíduos Sólidos. As instituições atuam por meio da cooperação técnica com a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná – SEDEST, assim como órgãos públicos estaduais, empresas privadas e entidades ligadas à área. Todas as demandas levantadas nas reuniões e as propostas de soluções serão encaminhadas para os municípios participantes darem prosseguimento.

Segundo Walquiria Menna Brusamolin, representante da Prefeitura de Campo Largo, a participação no Grupo R-20 faz muita diferença para os municípios, porque há uma troca de experiências e informações entre os gestores públicos. Ou seja, é a oportunidade de unir diversas entidades e empresas privadas que atuam nos serviços com resíduos sólidos e oferecem os sistemas que estão sendo executados no Estado, com as soluções existentes para os problemas do momento. “Eu participo desse grupo de trabalho desde o ano de 2009, quando ainda éramos chamados de G22, e as ações executadas na prática sempre são tomadas em conjunto entre Municípios, Estado, Ministério Público e setores produtivos, sendo assim mais eficazes do que ações isoladas”, disse.

Entre os assuntos debatidos, foi abordada a importância da Educação Ambiental, da coleta seletiva e inclusão social de catadores, logística reversa e responsabilidade compartilhada, pesquisa, ensino e extensão, disposição final de rejeitos e consórcios, além da gestão dos resíduos de isopor, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos nos planos municipais e sobre a compostagem doméstica.

A participação no Grupo garante ao município a obtenção de informação, recursos, parcerias e o alinhamento das ações a serem tomadas, dando segurança jurídica aos gestores. Os municípios assumem a responsabilidade por inúmeros resíduos, como móveis, colchões, eletrônicos, resíduos da construção civil, cuja responsabilidade é do fabricante, importador, distribuidor; por isso o Grupo se une em busca de soluções ambientais que impactam toda uma cidade, um estado e um país.

O R-20 – O Grupo R-20 é composto por representantes dos 399 municípios e Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, que compõem as 20 regiões definidas no Plano Estadual de Resíduos Sólidos (2018). Cada município e consórcio indica um representante titular e respectivo suplente, sendo obrigatória a indicação de ao menos um servidor público estatutário.