Audiência Pública sobre destinação de recursos para a Cultura acontece nesta quinta (20)
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, vai realizar nesta quinta-feira, dia 20 de abril, a Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A audiência vai acontecer a partir das 20 horas, na Casa da Cultura.
Os artistas e a população em geral do município forneceram à pasta informações e sugestões através do preenchimento de um formulário on-line. A consulta pública aconteceu de 31 de março até o último dia 16. As informações coletadas irão nortear a Audiência Pública desta quinta-feira e a elaboração do Plano de Ação para execução da Lei Paulo Gustavo na cidade.
Cultura – A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar a produção cultural diante dos desafios deixados pela pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
