Participe da construção do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blan
COM ASSESSORIAS – A Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SMELC) chama todos os artistas, produtores culturais e membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) a participar da Audiência Pública para a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A audiência acontecerá na quinta-feira, dia 23 de maio, às 19h15, no auditório da Casa da Cultura. O encontro é direcionado a trabalhadores da cultura, gestores culturais, artistas, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Na ocasião, serão apresentadas as propostas do PAAR para discussão e, a partir disso, serão realizadas as definições finais por parte da SMELC. A pasta tem até o dia 28 de maio para encaminhar o plano anual ao Ministério da Cultura.
PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027. Campo Largo deverá receber R$ 964.030,70 para o desenvolvimento de projetos culturais.
O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo município na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, é preciso detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos.
Serviço:
Audiência Pública para a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Data: 23/05/2024
Horário: 19h15
Local: Casa da Cultura. R. do Centenário, 2011 – Centro
