Já está disponível o edital de fomento para execução de ações culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, informa o lançamento do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de Fomento à Cultura, disponível desde a manhã desta quarta-feira (16).
Ao todo são três editais para consulta: um para Fomento de Ações Culturais, um chamado Cultura Viva e outro de Subsídio Instituição Cultural. Acesse neste mesmo portal, ou no atalho pelo banner que está na capa do site, ou neste link. Também há um cronograma e plantão de dúvidas para os interessados, entre outros.
Podem participar do processo e pleitear recursos regulares tanto gestores e trabalhadores na área de cultura quanto artistas, desde que tenham projetos, programas ou ações culturais que se encaixem nos critérios estabelecidos em cada edital. A (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados e municípios, assim como no Distrito Federal do país.
Com recursos previstos até 2027, essa Política Nacional é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos, de forma contínua.
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, os projetos e programas que integrarem a PNAB receberão investimentos regulares. Tal fomento será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, ou pela execução dos recursos de maneira direta.
O prazo para envio da documentação exigida em cada edital é 30 de outubro de 2024, fique atento!
Compartilhe essa oportunidade com quem atua no setor cultural e ajude a promover a arte e a cultura de Campo Largo.
