Audiência Pública discute aplicação de recursos da política nacional Aldir Blanc
COM ASSESSORIAS – Conforme Diário Oficial nº 2924, publicado em 6 de maio, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) convida os artistas, produtores culturais e membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) a participar da Audiência Pública para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A audiência acontecerá na terça-feira, dia 13 de maio, às 19h, no auditório da Casa da Cultura. O encontro é direcionado a trabalhadores da cultura, gestores culturais, artistas, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Na ocasião, serão apresentadas as propostas do PAR para discussão e, a partir disso, serão realizadas as definições finais por parte da SMC. A pasta tem até o dia 1º de julho para encaminhar o PAR ao Ministério da Cultura.
PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2029. Campo Largo deverá receber R$ 1.017.480,25 no 2º Ciclo 2025, para o desenvolvimento de projetos culturais.
O Plano de Aplicação de Recursos (PAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo município na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB, atualmente em análise pelo Ministério da Cultura. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, é preciso detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos.
SERVIÇO:
Audiência Pública para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Data: 13/05/2025
Horário: 19h
Local: Casa da Cultura. R. do Centenário, 2011 – Centro, Campo Largo/PR
