Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Curitiba promoveu, nesta terça-feira (6/7), a entrega dos prêmios do 32º sorteio do Nota Curitibana, programa que gera créditos e prêmios para quem coloca CPF na nota de serviços. O primeiro prêmio, de R$ 50 mil, foi para a engenheira Anette Kronberg, que está em viagem e foi representada pelo advogado Leandro Zeni. O segundo, de R$ 20 mil, foi para o médico Everton Hideki Hiraga; e o terceiro, de R$10 mil, foi para o contador Cleber Andrade Caproni.

As entidades indicadas pelos ganhadores e que receberam prêmios adicionais foram Ação Social do Paraná – Asilo São Vicente de Paulo (R$ 25 mil) e Lar O Bom Caminho (R$ 5 mil).

“Obrigado por ajudarem a cidade pedido CPF na Nota e por indicarem as entidades sociais”, disse o prefeito Rafael Greca ao entregar o cheque simbólico aos premiados. Os valores são depositados na conta dos ganhadores já livre de Imposto de Renda.

Participaram do evento o superintendente fiscal da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Francisco Inocêncio, e o coordenador do programa, Mario Nakatani Júnior.

Futuro

“Foi uma grata surpresa. Vou guardar esse recurso para o futuro das minhas filhas”, disse o médico Everton Hiraga, que é morador do bairro Água Verde.

Já o contador Cleber Andrade Caproni, que mora na Vila Izabel, diz que a ideia é usar o valor do prêmio para uma viagem depois da pandemia.

Ambos sempre pedem CPF na Nota toda vez que pagam por um serviço, como escolas, academias e oficinas mecânicas e conserto de eletrônicos.

Para as entidades ganhadoras, a premiação é um recurso a mais para as despesas do dia a dia, explica Nylcea Braga Maciel, presidente do Lar O Bom Caminho. “É um valor muito bem-vindo, que vai para despesas como medicamentos, roupas e alimentação para as crianças, além melhorias na nossa sede”, diz. Criada há 49 anos, a entidade atende 20 crianças de zero a três anos.

O padre José Aparecido Pinto, diretor geral da Ação Social do Paraná, disse que o programa tem ajudado no custeio do asilo São Vicente de Paulo, que atende 150 mulheres. “É um recurso muito importante e ficamos felizes que as pessoas estejam nos indicando e a oportunidade de participar do programa”, disse o padre, que, em agradecimento, presenteou o prefeito com um tapete artesanal feito em crochê pela moradora do asilo Vilma Batista.

Concorreram neste sorteio as notas fiscais pedidas em fevereiro de 2021. Foram gerados 1.526.765 bilhetes para 73.735 pessoas.

O programa

Lançado em 2018, o programa Nota Curitibana incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços e contribui para inibir a sonegação de impostos ao mesmo tempo em que gera créditos e distribui prêmios para o contribuinte.

“Ao mesmo tempo em que o programa reduz a sonegação, ele traz benefícios para o contribuinte, que pode participar dos sorteios de prêmios em dinheiro e acumular créditos”, diz Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa.

Os créditos podem ser transferidos para uma conta bancária, usados para recarregar o cartão transporte ou ainda para abater até 50% do valor do IPTU do ano seguinte.

Desde o início do Nota Curitibana já foram pagos R$ 7,623 milhões em prêmios, contemplando 78.074 participantes e 38 entidades de assistência social.

O programa conta com 154.683 cidadãos cadastrados e 204.887 empresas prestadoras de serviços emitindo nota fiscal de serviços eletrônica. São 595 cadastros de entidades sociais, associações de pais, professores e funcionários (APPFs) e organizações não governamentais de proteção animal que podem ser indicadas pelos participantes. A indicação pode ser feita no momento do cadastro no programa. É possível acessar a lista de entidades inscritas e escolher até duas opções.

Como participar

Para participar dos sorteios, o contribuinte só precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal.

Vale lembrar que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município.

Todo mês são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil. As entidades indicadas ganham prêmios adicionais – ou seja, não dividem o prêmio com a pessoa sorteada – respectivamente de R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Em datas especiais, como Natal, o prêmio é de R$150 mil e a entidade recebe R$ 25 mil.

É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.

A cada consumo do serviço é gerado um bilhete na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, um cupom a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.

Em média, 15% do valor do imposto devido de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.

Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.