Grande Curitiba

Prestações de contas: balanço da SMS e Finanças será dias 28 e 29

Na terça-feira (28), a secretária da Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, presta contas sobre os gastos do SUS curitibano. No dia seguinte, será a vez de Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, apresentar o balanço do último quadrimestre
24 de setembro de 2021 às 11:12
(Foto: CMC)

A Prefeitura de Curitiba enviará ao Legislativo na próxima semana, os gestores das secretarias municipais de Saúde e de Planejamento, Finanças e Orçamento para prestar contas sobre os gastos públicos referentes ao 2º quadrimestre deste ano. Márcia Huçulak e Vitor Puppi, respectivamente, participarão das audiências públicas de prestações de contas agendadas para a terça-feira (28) e a quarta-feira (29). Os balanços financeiros serão detalhados durante as sessões plenárias, que começam regimentalmente às 9h.

Sob a coordenação da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Noemia Rocha (MDB), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove a audiência pública para que a população seja atualizada sobre o combate à pandemia da covid-19 na cidade e a execução de outras políticas públicas de saúde. Na última prestação de contas da Saúde, realizada em maio, Márcia Huçulak e os vereadores debateram o plano municipal de imunização contra o novo coronavírus e a necessidade do alinhamento das restrições para o enfrentamento da pandemia entre a capital e a região metropolitana.

Aberta à população, que poderá participar do debate pelas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter), a apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista na lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na apresentação, a SMS tratará dos dados do 2º quadrimestre de 2021. Neste dia, não haverá votação de projetos de lei, com o tempo da sessão plenária sendo dedicado à audiência pública.

Audiência de Finanças

Na quarta-feira, Vitor Puppi vem ao Legislativo apresentar os números da arrecadação e da atividade econômica em Curitiba também referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021. Na última audiência pública de prestação de contas do município, referente ao 1º quadrimestre, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento mostrou-se animado com a arrecadação e com a manutenção dos investimentos e criticou a queda do repasse anual da cota-parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), de 33% em oito anos.

A audiência pública das Finanças será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida por Serginho do Posto (DEM), e também será realizada no horário reservado para a sessão plenária, a partir das 9h, com transmissão pelas redes sociais. A avaliação das metas fiscais do Município é apresentada em audiência pública na CMC três vezes por ano – em fevereiro, maio e setembro, conforme exigência expressa no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mesmo dia, o Legislativo também presta contas da sua execução orçamentária, atendendo determinação semelhante da Lei Orgânica do Município.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba