Curitiba dobra número de abordagem a crianças em situação de trabalho infantil
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Curitiba dobrou o número de abordagens sociais a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e esmolando, na região central da cidade. Em 2020, as equipes da Fundação de Ação Social (FAS), responsável pelo serviço, fizeram 1.168 abordagens a esse público, número que saltou para 3.685, apenas nos primeiros sete meses deste ano (215%).
O trabalho é resultado da implantação do programa Anjos da Guarda, criado em setembro de 2020, para enfrentar situações de risco e de violação de direitos, como o trabalho infantil, situação de rua, além da exploração sexual de crianças e adolescentes.
“A implantação do Anjos da Guarda foi uma resposta ao aumento de casos de violação de direitos de nossas crianças e adolescentes que pertencem, principalmente a famílias que mais sofreram os impactos da pandemia da covid-19”, explica o presidente da FAS, Fabiano Vilaruel.
Entre as situações mais comuns encontradas pela equipe neste primeiro ano de implantação estiveram crianças e adolescentes vendendo balas e esmolando, acompanhados ou não dos responsáveis, nos semáforos ou na frente de comércios; e crianças acompanhadas dos pais na coleta de material reciclável.
Vilaruel destaca que os números registrados pela FAS referem-se a abordagens sociais e não a crianças e adolescentes, o que significa que uma pessoa pode ter sido abordada mais de uma vez.
O programa
O Anjos da Guarda é um serviço especializado ligado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Regional Matriz. “Sua atuação não tem caráter punitivo, mas educativo, de acolhimento, buscando a identificação, orientação, formação de vínculos e, fundamentalmente, a proteção social”, explica a diretora de Proteção Social Especial da FAS, Tatiana Possa Schafachek.
O programa possui equipe especializada que percorre locais pré-estabelecidos, onde há maior incidência de permanência de crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos.
Aplicativo
A inclusão do ícone no app Curitiba 156, facilitou a forma de denunciar casos de violação de direitos, segundo Tatiana. “Com o simples toque na tela do celular, o cidadão pode informar sobre situações que vão além do trabalho infantil, mas também de abandono, abuso e exploração sexual e aliciamento por adultos para venda de drogas”, explica. “E, ainda, desabrigo, mendicância, maus-tratos físicos e psicológicos, discriminação e uso de drogas, seja pela criança e adolescente ou pelos pais, contra crianças e adolescentes.”
Ao escolher a situação que quer denunciar, o aplicativo leva para outra tela, onde o cidadão vai dar mais informações, principalmente o endereço em que a vítima está. As perguntas podem variar de acordo com a situação relatada. O denunciante tem seu nome mantido em sigilo, se assim desejar, sinalizando isto no próprio aplicativo.
A partir da denúncia, as equipes são imediatamente acionadas para fazer o atendimento e os encaminhamentos necessários, de acordo com a situação. Se houver necessidade de intervenção e responsabilização, a equipe da FAS aciona o Conselho Tutelar.
O aplicativo Curitiba 156 é gratuito é pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play ou na App Store.
Parceria
O Anjos da Guarda trabalha em parceria com os dez Conselhos Tutelares, Guarda Municipal e órgãos do Sistema de Defesa e Garantia de Direitos de Crianças e adolescentes, como Ministério Público, rede de serviços socioassistenciais e rede de proteção de crianças e adolescentes de Curitiba.
