Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) apresentou, nesta quarta-feira (27/10), os pré-projetos a serem realizados em 2022 com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). A apresentação ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Gestor do FHMIS, realizada de forma online com os membros do conselho.

“A mudança de critérios das novas regras de potencial construtivo adicional definidas pela Lei de Outorga de Curitiba possibilitou um aumento nos recursos do Fundo Municipal provenientes da venda de potencial construtivo”, explica o prefeito Rafael Greca.

O montante dobrou em relação ao ano anterior. Em 2020, o valor previsto para investimentos foi de R$ 10,5 milhões e em 2019 haviam sido aprovados R$ 8,4 milhões.

Entre os pré-projetos aprovados, R$ 5,7 milhões deverão ser empregados na construção de 32 moradias do Conjunto Érico Veríssimo, no Alto Boqueirão. Outros 3,6 milhões estão previstos para a obra na Vila Atenas II, na CIC, onde serão construídas 20 moradias.

O projeto Família Segura, em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS), deve receber R$ 2 milhões para a construção de habitações temporárias para pessoas em situação de rua.

Três conjuntos deverão receber investimentos de R$ 1,4 milhão cada um: Moradias Pedro Ferrari, em Santa Felicidade; Araçá, no Boqueirão; e Jardim Raksa, no Pinheirinho. Os projetos prevem a construção de oito moradias cada. A Vila Júlio Ferreira, na CIC, receberá obras de infraestrutura no valor de R$ 250 mil.

Custeio

Para a execução de trabalho técnico social nos projetos do programa habitacional do município está previsto o orçamento de R$ 372 mil. O valor abrange a contratação de empresa para fornecimento de veículos (caminhões, vans, ônibus e caçambas) que auxiliarão o desenvolvimento de diagnóstico, mapeamento, cadastramento e atendimento das famílias a serem contempladas.

Serviços de demolição, remoção e transporte de resíduos devem contar com recursos de R$ 350 mil, enquanto R$ 200 mil serão empregados para realização de levantamentos topográficos – trabalho indispensável no início de qualquer intervenção habitacional.

O restante dos recursos será destinado para custeio da estrutura de acompanhamento e fiscalização de obras, sondagens de solo, roçadas, laudos geológicos e geotécnicos, além de outros serviços de engenharia.

Conselho Gestor

Composto por representantes dos setores público, privado e dos movimentos populares, o Conselho Gestor do FMHIS tem caráter deliberativo e entre suas atribuições está a definição da destinação de recursos, o acompanhamento e a avaliação da execução do programa habitacional.

A aprovação final dos investimentos para 2022 acontece em reunião extraordinária do Conselho Gestor do FMHIS a ser realizada no dia 9 de fevereiro do ano que vem.

“Os recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social serão importantes para complementar o atendimento da população que mais necessita de projetos habitacionais. A atualização da Lei de Outorga foi fundamental para ampliarmos os investimentos”, destaca o presidente da Cohab, José Lupion Neto.