Aprovado em segundo turno, o Rodas de Conversa vai para sanção do Executivo
Nesta terça-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram, em segundo turno, o projeto da vereadora Flávia Francischini (PSL) que institucionaliza as rodas de conversa no âmbito da rede de educação da capital. Com o resultado, a iniciativa segue para sanção do chefe do Poder Executivo e publicação no Diário Oficial do Município. Se houver veto parcial ou integral, ele será reanalisado pelo Legislativo, que tem a palavra final sobre o assunto.
O projeto de Flávia Francischini fixa em lei a necessidade de a Prefeitura de Curitiba promover espaços de diálogo entre estudantes com deficiência, seus pais e responsáveis, professores, demais funcionários da unidade e especialistas no atendimento especializado a esses jovens (005.00081.2021 com substitutivo geral 031.00047.2021). A ideia é que a interação com os especialistas sirvam de base para campanhas de conscientização e que violações de direitos denunciadas nas rodas de conversa sejam levadas aos Conselhos Tutelares.
“Agradeço aos colegas que apoiaram o projeto, porque ele atende as crianças que mais precisam. Uma criança autista tem as suas necessidades e precisa das rodas de conversa pelo apoio a toda a família”, disse a autora. Flávia Francischini afirmou que é importante que não só o mês de abril seja dedicado à conscientização das pessoas autistas e pediu apoio para os outros projetos relacionados à causa que tramitam na CMC, como o da oferta de musicoterapia – adiado ontem por 15 sessões.
Em plenário, o líder do governo disse que a iniciativa já existe e se chama Escola de Pais, que o potencial de uma lei dessas é incentivar outras cidades do Brasil a desenvolverem programas semelhantes. Pier Petruzziello (PP) deu como exemplo a presença, em plenário, hoje, do vereador Lucas Pereira (PDT), da cidade de Joinville (SC), que lá “copiou” uma iniciativa de Petruzziello sobre o diagnóstico precoce do espectro autista.
Já Dalton Borba (PDT), mais cedo na sessão, destacou o lançamento, pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, do governo do Paraná, da Carteira do Autista. Trata-se de um documento digital que facilita a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral.
Segundos turnos
A indicação de Serginho do Posto (União) para que o engenheiro Mário de Mari denomine um logradouro público de Curitiba também foi ratificada em segundo turno nesta terça (009.00039.2019 com substitutivo geral 031.00024.2022). A mesma votação positiva foi dada à relação de indicados ao Prêmio João Crisóstomo Arns, com 22 pessoas e entidades que, no ano passado, se destacaram nas áreas da Educação e da Cultura (016.00001.2022).
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
