Grande Curitiba

Emendas de Marcelo Fachinello turbinam criação do Bolsa Atleta

Projeto inédito terá locomoção de atletas fora de Curitiba paga com recursos destinados pelo parlamentar
17 de janeiro de 2023 às 15:32
(Foto: Guilherme Dalla Barba/Smelj e Valdecir Galor/SMCS)

Novidade no incentivo ao esporte em Curitiba, o programa Bolsa Atleta terá um bônus de R$ 250 mil para atividades em 2023, graças a uma emenda parlamentar destinada pelo vereador Marcelo Fachinello (PSC). Com o aporte, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), além do apoio individual aos competidores proveniente da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), eles também terão seus deslocamentos e hospedagem fora da cidade pagos pela prefeitura (308.00283.2022 e 308.00282.2022).

Além da ajuda ao Bolsa Esporte, cujo criação depende de um projeto de lei a ser votado pela CMC, Fachinello também garantiu à Smelj as quantias de R$ 100 mil para custear o vale-transporte fornecido aos atletas apoiados pela Prefeitura de Curitiba (308.00281.2022), R$ 100 mil para a organização de eventos esportivos (308.00293.2022) e R$ 100 mil para outras atividades, como a realização do Festival de Natação (308.00297.2022), torneios de futebol amador (308.00820.2022) e de ciclismo (308.00299.2022).

Além dos apoios individuais à área do esporte, o vereador coordenou a captação de R$ 230 mil para o Instituto Futebol de Rua, divididos em duas emendas coletivas (308.00303.2022 e 308.00328.2022). Somando ambas, Fachinello contribuiu com R$ 50 mil para o valor, que foi obtido com contribuições de 11 parlamentares. Ele também apoiou as emendas coletivas destinadas à Universidade Livre do Esporte (308.00612.2022) e à Fundação do Club Athletico Paranaense (308.00712.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marcelo Fachinello dividiu o valor entre 47 proposições, sendo 21 individuais, que ficaram com R$ 1,020 milhão, e 26 coletivas, que receberam os R$ 380 restantes. Além do esporte, há emendas significativas para a Saúde e para a Assistência Social, com a destinação de R$ 80 mil para o Fundo da Criança e o Adolescente.

Foram apoiadas por Marcelo Fachinello as emendas coletivas ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00835.2022), Hospital Santa Madalena Sofia (308.00562.2022), Santa Casa (308.00779.2022) e Hospital Pequeno Príncipe (308.00471.2022). No campo da segurança alimentar, Fachinello reservou ainda R$ 50 mil para a aquisição de dois fornos para uma iniciativa de cozinha comunitária a ser desenvolvida pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (308.00805.2022).

Transparência orçamentária

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba