Grande Curitiba

Com R$ 330 mil, emendas de Marcos Vieira priorizam Educação

Na Região Sul, 31 creches e escolas públicas têm garantido recursos extras em 2023. Cancha de grama sintética no Bairro Novo vai custar R$ 200 mil.
18 de janeiro de 2023 às 11:37
(Foto: Daniel Castellano/SMCS)

Graças às emendas parlamentares de Marcos Vieira (PDT), 31 creches e escolas da Região Sul receberão um bônus de até R$ 20 mil no seu orçamento de 2023. Esses recursos são provenientes de cinco emendas aprovadas pelo parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), totalizando R$ 330 mil em recursos aportados por Vieira na Secretaria Municipal de Educação, que distribuirá o dinheiro entre as instituições de ensino.

Na relação estão cotas de R$ 20 mil para a Escola Municipal Otto Bracarense e para o Caic Bairro Novo (308.00864.2022) e de R$ 10 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Osternack (308.00863.2022), para a Escola Paulo Freire (308.00850.2022), para a Escola Colombo (308.00896.2022) e para a Escola David Carneiro (308.00847.2022). O recurso irá recompor o caixa das instituições de ensino, que poderão usá-lo para compras ou reformas.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marcos Vieira dividiu os recursos em 23 emendas individuais, que ficaram com R$ 920 mil, e 32 coletivas, que receberam os outros R$ 480 mil. Depois de Educação, a segunda área mais atendida por ele foi a do Esporte e Lazer, com R$ 230 mil em emendas individuais.

Marcos Vieira reservou R$ 200 mil para a construção de uma quadra de grama sintética na praça Raul Heller, no Bairro Novo (308.00855.2022), cuja execução ficou a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). O vereador também decidiu dar à SMMA R$ 10 mil adicionais para a manutenção dos parques da cidade (308.00858.2022) e R$ 20 mil à Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude para a organização de corridas de rua na Regional Bairro Novo (308.00852.2022).

Na área da Cultura, Marcos Vieira reservou R$ 100 mil para apoiar a encenação da Paixão de Cristo em Curitiba (308.00861.2022) e R$ 60 mil para as atividades da entidade Palco Escola (308.00849.2022) e para a realização de eventos da Fundação Cultural de Curitiba pela cidade (308.00853.2022 e 308.00862.2022). O vereador também contribuiu para as emendas coletivas para o Psycho Carnival (308.00553.2022) e para o Coral Negro (308.00321.2022).

O vereador Marcos Vieira liderou a captação de três emendas coletivas. A maior, no valor de R$ 260 mil, foi destinada à Associação Casas do Servo Sofredor (308.00842.2022), que acolhe pessoas em sofrimento psíquico, dependência química ou com deficiência mental. Já o Instituto Paranaense de Cegos receberá R$ 240 mil (308.00834.2022), e a Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo terá R$ 80 mil para reforçar seu trabalho social (308.00628.2022).

Transparência orçamentária

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba