Grande Curitiba

Curitiba debate habitação social com Sinduscon e Ademi

18 de janeiro de 2023 às 17:15
(Foto: Fabio Decolin)

COM ASSESSORIAS – Em reunião no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), nesta quarta-feira (18/1), representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon) e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) apresentaram sugestões para empreendimentos de Habitação de Interesse Social no município.

“Agradecemos a oportunidade desta reunião. Nosso intuito é buscar uma forma de como podemos caminhar junto com o poder público para atender a demanda por unidades habitacionais de interesse social”, disse o presidente do Sinduscon-PR, Carlos Augusto Emery Cade.

Os presidentes do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, e da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), José Lupion Neto, acompanhados de equipes técnicas do município, receberam os pleitos dos representantes do mercado imobiliário e da construção civil. Os pedidos foram feitos com base em estudo de caso comparativo entre os mercados de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, contratado pelas entidades.

Pleitos

Entre as principais demandas do setor estão a maior flexibilização de parâmetros construtivos e a ampliação do teto de valores para empreendimentos do Casa Verde e Amarela/Minha Casa Minha Vida na capital paranaense.

“Fizemos uma conversa com base na análise do estudo apresentado pelas entidades, que havia sido encaminhado à equipe técnica do Ippuc e Cohab. Temos interesse em dar continuidade à discussão em torno da habitação de interesse social. Não há divergências entre as pautas financeiras, mas no que diz respeito aos parâmetros construtivos, cabe ao município zelar pela qualidade de vida na cidade”, explicou o presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur.

No estudo apresentado, os representantes do Sinduscon e Ademi comparam regras definidas na legislação de Curitiba com as de outros municípios e defendem a ampliação de gabarito, a redução ou eliminação da exigência de número de vagas de estacionamento e isenções de impostos municipais durante a execução das obras.

“Estamos abertos a ouvir as instituições e o mercado, mas é importante destacar que a maior produção de habitação de interesse social não depende exclusivamente do município, mas de maior suporte federal e de um conjunto de políticas públicas que propicie isso”, reforçou o presidente do Ippuc.

Parâmetros construtivos

Foi pontuado na reunião que Curitiba exige área de lazer descoberta de 9m² por unidade; maior afastamento entre torres de edifícios, maior área mínima de cômodos e vagas de estacionamento, enquanto em São Paulo e Porto Alegre, por exemplo, esses parâmetros são menores, o que permite construir mais unidades em menor espaço. É considerado pelos empreendedores que maior número de unidades construídas é potencial gerador de impostos, empregos e renda, com base na equação de que o investimento de R$ 1 milhão em obras da construção civil tem potencial para gerar 14 empregos diretos e 8 empregos indiretos.

De acordo com a diretora de Planejamento do Ippuc, Suely Hass, o estudo apresentado pelas entidades teve o conteúdo avaliado tecnicamente, tanto na parte da legislação como em relação aos números apresentados.

“Trabalhamos nas projeções feitas para a construção do plano setorial de Habitação de Interesse Social, conduzido pelo Ippuc e Cohab. Em relação ao zoneamento, avaliamos e verificamos que a legislação aprovada em 2019 e pela lei de outorga já flexibiliza as permissões construtivas, com exceção em zonas com restrições ambientais. Os parâmetros para fazer habitação de interesse social estão abertos para a cidade inteira, em parceria com a Cohab. Com a regulamentação da nova lei, já houve maior abertura”, observou Suely. No que diz respeito aos tributos municipais, já existe a isenção do ISS da obra e do IPTU durante a realização do empreendimento.

Os parâmetros construtivos e exigências de contrapartidas são ferramentas do município para garantir a ambiência urbana. Levando em conta o alto custo da terra em áreas centrais, muitos empreendedores buscam regiões afastadas para implantar conjuntos habitacionais, porém sem oferecer ao município a contrapartida de infraestrutura para atender aos futuros moradores. Com isso, ocorre um descompasso no atendimento com equipamentos e serviços públicos gerando aos cofres públicos a necessidade de grande desembolso, muito superior aos investimentos e impostos gerados pelos empreendimentos.

Governo federal

A intenção de empreender em áreas infraestruturadas da cidade também foi manifestada pelos representantes da Ademi e Sinduscon. Segundo os dados apresentados pela entidade, 35,6% da população da região central de Curitiba teria renda para se enquadrar no Casa Verde Amarela/Minha Casa Minha Vida.

Segundo o presidente do Ippuc, o momento é de aguardar o chamamento do governo federal para saber como ficarão as regras do Minha Casa Minha Vida, de forma que o município possa se adequar.

“A parceria do município com a iniciativa privada é muito importante, porque as soluções não dependem apenas da Prefeitura, mas de um conjunto de ações. Vamos construir consenso no que é possível, analisar caso a caso e dar continuidade às reuniões técnicas”, finalizou o presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur.

Reunião

Por parte do Sinduscon-PR, o presidente da entidade, Carlos Cade, esteve acompanhado de Normando Baú; José Mario Marim Junior; Marcos Kahtalian; e João Guido Campelo. A Ademi-PR foi representada na reunião por Paulo Folador e Erik Takada e a Construtora Tenda, por Alex Tannouri.

Representando as equipes técnicas do município, participaram por parte do Ippuc, o assessor da presidência, Ricardo Bindo, e os integrantes da equipe da Diretoria de Planejamento: Alfredo Trindade, Maurício Meyer, Ana Lúcia Ciffoni e Adriana Garcia Matias. Da Cohab, o presidente José Lupion Neto foi acompanhado pela diretora Técnica, Melissa de Athayde Cunha Kesikowski.