Grande Curitiba

No ano de 2023, 35 projetos sociais serão beneficiados com emendas da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União) ao orçamento da capital do Paraná. “Priorizamos as iniciativas que cuidam de crianças e de idosos”, explicou a parlamentar, no dia em que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou as emendas. Os recursos superam R$ 830 mil e serão transferidos por meio dos fundos de direitos sociais.

Tânia Guerreiro priorizou nas emendas o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, que terá 21 projetos sociais apoiados por suas emendas. O destaque são os R$ 455 mil que a vereadora captou para a entidade Amar e Cuidar, no Boa Vista, que recebe jovens egressos do acolhimento institucional, oferecendo suporte e capacitação profissional (308.00646.2022). Ela sensibilizou 27 parlamentares e fez a maior contribuição, no valor de R$ 100 mil.

Já o Instituto Construindo Novos Valores (308.00160.2022), a Central Integrada de Apoio Familiar Pastor Rubens de Castro (308.00204.2022), o Projeto Vida (308.00212.2022), a Associação Menonita de Assistência Social (308.00250.2022), a Associação Fênix (308.00210.2022), a Associação Família de Maria (308.00191.2022) e a Associação Beneficente Kalahari (308.00818.2022) receberão recursos graças às emendas individuais da Sargento Tânia Guerreiro. Em comum, todas essas entidades têm trabalhos sociais voltados à infância.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Tânia Guerreiro dividiu esses recursos em 51 proposições, sendo 17 emendas individuais, que receberam R$ 595 mil, e 34 coletivas, que ficaram com R$ 805 mil. Nestas, ela apoiou os repasses aos hospitais Madalena Sofia (308.00562.2022), Santa Casa (308.00779.2022), Cajuru (308.00812.2022), Mater Dei (308.00529.2022) e Pequeno Príncipe (308.00471.2022).

Ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a parlamentar destinou R$ 55 mil, para projetos da Confederação Evangélica de Assistência Social do Paraná (308.00184.2022) e da Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo (308.00189.2022). Com R$ 200 mil para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Tânia Guerreiro pediu melhorias em três áreas de lazer na Regional Boa Vista, contemplando a instalação de um parquinho inclusivo nesta parte da cidade (308.00402.2022).

Transparência orçamentária

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba