Grande Curitiba

Na próxima semana, a população da capital do Paraná vai saber como se comportaram a saúde pública e as finanças da cidade em 2022. Com transmissão ao vivo pelo YouTube e espaço para perguntas dos vereadores e da população, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará duas audiências públicas para ouvir do Executivo a prestação de contas das secretarias de Saúde e de Finanças.

Em sessão de segunda-feira (27), o Legislativo receberá a gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS), Beatriz Battistella Nadas ( 054.00001.2023 ). Na manhã de terça (28), o balanço será apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, que tem à frente Cristiano Hotz ( 054.00002.2023 ). As duas prestações de contas trarão os dados do último quadrimestre de 2022, fazendo o balanço do ano passado.

Na última audiência de prestação de contas da Saúde, a secretária Beatriz Nada comemorou a redução dos casos de covid-19 na cidade , afirmou que os desafios para a cidade são a redução da mortalidade infantil e da dengue , além de alertar para o impacto financeiro de R$ 200 milhões para o pagamento do novo piso salarial da enfermagem . No final do ano, a Secretaria da Saúde recebeu a Comissão de Saúde da CMC duas vezes, confirmando investigação sobre óbito na UPA Boa Vista e recebendo demandas sobre dificuldade financeira dos hospitais do SUS .

Audiência de Finanças

A prestação de contas do Executivo será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Em setembro de 2022, quando Hotz esteve na CMC pela última vez, ele e a equipe econômica da Prefeitura de Curitiba mostraram aos vereadores um cenário positivo para as finanças de Curitiba, com arrecadação em alta e despesas em baixa, além de anunciar que o Executivo apostava na redução dos contratos imobiliários de gaveta — dois meses depois, a CMC recebeu projeto que dá desconto de 90% para quem regularizar o imóvel .

No mesmo dia, quem também prestará contas à cidade é a Câmara de Curitiba. O relatório, com indicadores da execução orçamentária e da gestão fiscal, deve atualizar o total de valores economizados pelo Legislativo em 2022, cuja estimativa no final do ano era de R$ 119 milhões, configurando um recorde para a CMC.

Dispositivos legais

As audiências públicas quadrimestrais são uma exigência legal e devem ser realizadas até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, em todas as esferas de governo, na respectiva Casa Legislativa. No caso do relatório de gestão do SUS, a exigência consta na lei complementar federal 141/2012, artigo 36.

Já a demonstração das metas fiscais do Executivo é uma exigência do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a lei complementar federal 101/2000 . No caso da Câmara, é o artigo 62-A da Lei Orgânica do Município ( LOM ) que determina a apresentação do relatório.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba