Câmara promove audiência pública sobre Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza, na próxima sexta-feira (25), audiência pública para discutir a Lei Maria da Penha e o combate ao feminicídio. O evento acontece no auditório do Anexo 2, a partir das 14h, e pode ser acompanhado ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. A iniciativa da audiência (407.00022.2023) partiu do vereador Angelo Vanhoni (PT).
Após 17 anos da vigência da Lei Maria da Penha, Vanhoni vê a necessidade de debater publicamente e de propor avanços na aplicação da norma criada para coibir e punir atos de violência, “tendo em vista os frequentes casos de violência contra a mulher em Curitiba”, diz o parlamentar. Além da condução da audiência, o vereador também apresentará um panorama do enfrentamento à violência.
Para o evento, foram convidados representantes da sociedade civil organizada, além do Ministério Público do Paraná (MP-PR), e da Casa da Mulher Brasileira, órgão coordenado e administrado pela Prefeitura Municipal para atendimento integrado às mulheres em situação de violência e a seus filhos. O objetivo é que o poder público apresente dados e informações sobre sua atuação no combate e prevenção ao feminicídio.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
