Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – O prefeito Rafael Greca e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, assinaram, nesta quinta-feira (26/10), o termo de cooperação técnica entre Prefeitura e Ministério Público para oferecer 100 vagas do curso Agentes da Cidadania a servidores públicos municipais de Curitiba. Inicialmente, servidores da Secretaria Municipal da Saúde participarão da formação oferecida pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná.

“Com grande alegria estamos no Ministério Público do Paraná para assinar um protocolo, também assinado pela secretária da Saúde de Curitiba, para prover um curso de formação de agentes da cidadania que vão treinar o funcionalismo público das cidades numa ideia de permanente compliance, para que nunca seja necessário chegar a um processo de investigação”, disse Greca.

O prefeito destacou que o curso será inicialmente oferecido aos servidores da Secretaria da Saúde de Curitiba, mas que será ampliado a todo funcionalismo por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gestão de Pessoal (Smap).

O procurador-geral informou que a iniciativa de criação do Curso Agentes da Cidadania é do conselheiro e procurador de justiça Mateus Bertoncini, que também é professor. Segundo Giacoia, a intenção do Ministério Público é disponibilizar seu conteúdo para todas as prefeituras e câmaras de vereadores do Estado, assim como para cidadãos comuns que se interessem pelos temas oferecidos.

“Essa iniciativa foi apresentada no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e tem sido enaltecida como um importante instrumento de aperfeiçoamento da administração pública, uma contribuição do MP à sociedade”, informou o procurador-geral.

Além de Curitiba, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, também assinou o termo de cooperação técnica e vai passar a oferecer a capacitação para seus servidores.

A formação tem o objetivo de atualizar os agentes públicos municipais com foco na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção.

Foram disponibilizadas 100 vagas para agentes públicos municipais que atuam no apoio à gestão da Secretaria Municipal da Saúde, envolvendo atividades nos setores de compras, licitações, contratos, monitoramento, auditoria, controle interno, ouvidoria, obras, almoxarifado, recursos humanos, núcleo de apoio jurídico, administrativo e financeiro.

“As boas práticas da administração pública são nosso norte cotidiano e todo apoio para aperfeiçoar as técnicas adotadas em nossa secretaria são bem-vindas”, diz a secretária Municipal da Saúde, Beatriz Battistella.

Projeto

O projeto Agentes da Cidadania é uma iniciativa do Ministério Público do Paraná voltado especialmente a servidores e agentes públicos municipais, estaduais e federais que desejam se atualizar e compreender melhor os mecanismos de enfrentamento à corrupção e as leis que influenciam na aplicação do dinheiro público.

O curso é online, com dez videoaulas que abordam a utilização do dinheiro público, as formas de corrupção e como combatê-las, as leis e mecanismos que protegem o patrimônio da sociedade, entre outros temas.

Parte do conteúdo é técnico e o restante tem caráter pedagógico, sendo útil para a formação geral dos cidadãos interessados em contribuir com a fiscalização do uso do dinheiro e dos bens públicos.

O termo de cooperação prevê a oferta do curso nos próximos dois anos e poderá ser ampliado a outras secretarias municipais.

Presenças

Também participaram do evento de assinatura o secretário de Estado da Fazenda, René Garcia Júnior; a subprocuradora-geral de justiça e coordenadora da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Samia Saad Gallotti Bonavides; o procurador de Justiça e coordenador do Caop de proteção ao patrimônio e à ordem tributária, Maurício Kalache; o coordenador das Procuradorias de Justiça Cíveis, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini; o diretor da Escola Fazendária do Paraná, Mário Sérgio da Silva Brito, o procurador-geral do Município de Maringá, Douglas Galvão; o assessor da Prefeitura de Curitiba, Lucas Navarro; e a controladora interna da SMS, Tereza Kindra.