Grande Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quintuplicou os recursos públicos para revitalização dos parques e praças da capital do Paraná em 2024. Parte da mobilização que ajudou no atingimento dessa marca, o vereador Marcos Vieira (PDT) comemorou em plenário o resultado positivo disto para a revitalização dos parquinhos infantis da cidade, que foi o tema de uma audiência pública promovida por ele em 2023. Tendo ajudado a carimbar cotas da CMC para a área, Marcos Vieira destinou seus recursos para a Região Sul (308.00761.2023), beneficiando as regionais Bairro Novo (R$ 250 mil), Boqueirão (R$ 50 mil), Tatuquara (R$ 50 mil), Pinheirinho (R$ 25 mil) e CIC (R$ 25 mil).

Ao elaborarem o orçamento de 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marcos Vieira dividiu esses recursos em 87 indicações, sendo 50 emendas individuais, que totalizam R$ 1,14 milhão, e 37 coletivas, que ganharam R$ 660 mil. No dia da aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2024, o parlamentar agradeceu o apoio à única emenda coletiva que ele coordenou, para captar recursos para o Instituto Paranaense de Cegos (IPC). Marcos Vieira sensibilizou 21 vereadores, arrecadando R$ 380 mil para a entidade, dos quais fez a maior contribuição, de R$ 50 mil (308.00736.2023).

“O IPC é o principal centro de atendimento especializado para pessoas cegas de Curitiba, de crianças a adultos, oferecendo residência, ensino, ressocialização de cegos recentes. É um trabalho muito importante, que depende das emendas para seguir funcionando, porque a procura é cada vez maior. São tantas as necessidades que nós acompanhamos no mandato, que, se pudéssemos, contribuiríamos com todas”, disse Marcos Vieira, que destinou cerca de R$ 440 mil para a assistência social. Além do IPC, por exemplo, ele apoiou a Associação Profeta Elias (308.00517.2023), a Associação Fênix (308.00543.2023), a Associação Sagrada Família de Nazaré (308.00544.2023) e o Instituto de Estudos e Pesquisas da Excepcionalidade (308.00599.2023).

Educação, Esporte e Cultura terão emendas de Marcos Vieira em 2024

“Dentro das minhas prioridades ficaram educação, saúde, meio ambiente, assistência social, cultura, pessoa com deficiência, serviço público e esporte. Acredito que os valores dessas emendas parlamentares vão contribuir muito com essas instituições, que prestam um serviço relevante e importante para a sociedade curitibana”, resumiu Marcos Vieira. Para a educação, o vereador separou cotas de R$ 10 mil para reforçar a administração de 31 escolas municipais e creches públicas. “Eu acredito que a Educação é um dos pilares em que eu mais acredito, por isso indiquei ali 17% das minhas emendas”.

Marcos Vieira fez uma emenda individual de R$ 80 mil para a encenação da Paixão de Cristo (308.00559.2023), de R$ 40 mil para o projeto de direitos humanos Palco Escola (308.00840.2023) e quatro de R$ 10 mil para o Curitiba Jazz Festival (308.00526.2023), Calendário Cultural Bairro Novo (308.00530.2023), Movimento Cultural Darcy Ribeiro (308.00838.2023) e Feira do Largo da Ordem (308.00749.2023). Também contribuiu com as emendas coletivas para o Corpus Christi (308.00653.2023), para a continuidade das atividades da Casa do Servo Sofredor (308.00666.2023), do Pequeno Cotolengo (308.00722.2023) e da Apae (308.00792.2023).

Na Regional Bairro Novo, aportou R$ 20 mil para corridas de rua (308.00561.2023), R$ 10 mil para hortas comunitárias (308.00575.2023), R$ 30 mil no Distrito Sanitário (308.00578.2023) e R$ 30 mil para uso da Administração Regional (308.00579.2023). Nas emendas coletivas, Marcos Vieira apoiou os hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Santa Casa, Hospital do Trabalhador e São Vicente, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.

Leia mais sobre as emendas dos vereadores de Curitiba à LOA 2024:

Confira abaixo as notícias que iniciaram a cobertura especial das emendas dos vereadores de Curitiba à Lei Orçamentária Anual para 2024, com dados das indicações “carimbadas”, coletivas e que premiam as consultas públicas:

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba