Grande Curitiba

Ao aprovar o projeto de lei de sua autoria que declarou o cristianismo uma manifestação cultural da capital do Paraná, o vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) defendeu que o turismo religioso é importante para a economia das cidades, além de ser um traço característico da população. Na ocasião, ele deu como exemplo o festival Curitiba Para Cristo, “um grande evento cultural que vai atrair milhares de pessoas”, ao qual, na votação do orçamento de 2024, destinou R$ 450 mil em emendas individuais (308.00176.2023 e 308.00177.2023). O festival teve uma edição agora em janeiro, com artistas da música gospel, lotando o Ginásio Tarumã, no dia 20 de janeiro.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marciano Alves dividiu esses recursos em 34 indicações, sendo 13 emendas individuais, que receberam R$ 1,15 milhão, e 21 coletivas, que ficaram com R$ 650 mil. No apoio a eventos e atividades desportivas, Alves reservou R$ 40 mil para uso livre da Secretaria de Governo (308.00179.2023), R$ 50 mil para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (308.00168.2023 e 308.00179.2023), além de contribuir com a organização do Corpus Christi (308.00653.2023) e com a Connect Week Curitiba (308.00640.2023).

Projetos sociais e Saúde terão emendas de Marciano Alves em 2024

No ano de 2024, a Prefeitura de Curitiba terá R$ 30 mil a mais em seu orçamento para investir na recuperação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cajuru graças a uma emenda individual do vereador Pastor Marciano Alves (308.00396.2023). Ele também aportou R$ 10 mil para a Pró-Renal (308.00169.2023) e contribuiu para as emendas coletivas destinadas aos hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Santa Casa, São Vicente, Erasto Gaertner e Hospital de Clínicas da UFPR.

Outro destaque nas emendas de Marciano Alves é o apoio ao Instituto Realizar, para o qual o parlamentar destinou R$ 80 mil em uma indicação individual (308.00222.2023) e coordenou a captação de R$ 200 mil por meio de uma emenda coletiva (308.00359.2023). Ainda na seara da assistência social, também receberão emendas individuais de Marciano Alves a Associação Coração Acolhedor (308.00163.2023) e a entidade Socorro aos Necessitados (308.00164.2023). Nas coletivas, por exemplo, ele apoiou a Casa de Recuperação Nova Vida (308.00803.2023), a Irmandade Evangélica Betânia (308.00693.2023) e o Projeto Vida (308.00618.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba