Pier Petruzziello captou R$ 1 milhão em emendas para pessoas com deficiência
Mais de 20 entidades sociais de Curitiba terão recursos extras para suas atividades, em 2024, graças às emendas do vereador Pier Petruzziello (PP) ao orçamento da cidade. Além de aportar cerca de R$ 340 mil em emendas individuais para o atendimento das pessoas com deficiência (PcD), o vereador liderou sete emendas coletivas para o segmento, captando mais de R$ 1 milhão entre os parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para apoiar esses projetos sociais.
Petruzziello liderou a captação de recursos para a Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (Afece), sensibilizando 17 parlamentares, que juntos aportaram R$ 305 mil para o trabalho social da associação, sendo que a maior contribuição foi do próprio parlamentar, no valor de R$ 90 mil (308.00755.2023). Os recursos serão enviados ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD), que é vinculado à Fundação de Ação Social, para serem repassados aos projetos que a Afece tem registrados junto ao FAD.
O vereador também esteve à frente das emendas coletivas que arrecadaram R$ 315 mil para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (308.00728.2023 e 308.00792.2023), R$ 245 mil para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00775.2023), R$ 215 mil para o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba (308.00772.2023), R$ 85 mil para a Inclusive nas Artes (308.00297.2023) e R$ 75 mil para a Universidade Livre para a Eficiência Humana (308.00751.2023). Seguindo a lógica da Afece, os recursos seguirão para o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, para depois chegarem às entidades.
Com emendas individuais, Petruzziello destinou duas emendas para o Ambulatório Encantar, totalizando R$ 30 mil (308.00278.2023 e 308.00276.2023), que é referência em Curitiba no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vereador apoiou mais 15 entidades, em uma lista que tem Reviver Down (308.00072.2023), Escola Primavera (308.00073.2023), Unidade de Agricultura Urbana Inclusiva (308.00076.2023), Escola Egregora (308.00082.2023), Associação de Pais e Amigos de Surdos (308.00083.2023), Instituto Anjo Azul (308.00272.2023) e Associação de Atendimento e Apoio ao Autista (308.00086.2023).
Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Pier Petruzziello dividiu esses recursos em 68 indicações, sendo 24 emendas individuais, que receberam R$ 860 mil, e 44 coletivas, que ficaram com R$ 940 mil. Além do apoio às entidades com atendimento às PcD, outro destaque desta área nas emendas de Petruzziello é o apoio de R$ 90 mil à participação da delegação de Curitiba nos Jogos Paradesportivos do Paraná (308.00077.2023).
Inovação, educação e saúde também terão emendas de Pier Petruzziello
A realização do Connect Week Curitiba 2024 contará com R$ 170 mil em emendas da Câmara de Vereadores, em razão da emenda coletiva liderada por Pier Petruzziello. A atuação do parlamentar convenceu onze vereadores a contribuírem com a atividade, que no ano passado teve mais de 20 mil participantes, nos 35 eventos sobre tecnologia e inovação que integram o festival (308.00640.2023). O parlamentar também destinou emendas individuais para a Educação, como o aporte de R$ 18 mil para a Escola Dom Bosco (308.00132.2023), e contribuiu para a ajuda aos hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Hospital do Trabalhador, São Vicente, Erasto Gaertner e Hospital de Clínicas da UFPR.
Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.
Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
