Grande Curitiba

Vinte ruas de Curitiba poderão ter sua pavimentação revitalizada graças a uma emenda do vereador Salles do Fazendinha (DC) ao orçamento de 2024. O parlamentar destinou R$ 500 mil para a Secretaria Municipal de Obras recuperar a rua Pedro Brutkowski, na Regional CIC, e mais 19 vias públicas na Regional Portão, dentre elas as vias Ary Rolim Costa, João Meneghetti e Igor Stravinski. “Grande parte da nossa cota foi para pavimentação, porque acreditamos que ela melhora a qualidade de vida dos moradores dos bairros”, justificou o parlamentar, em plenário, na aprovação do orçamento de Curitiba (308.00901.2023).

Além da pavimentação, o apoio à Saúde foi parte importante das emendas de Salles do Fazendinha, com o parlamentar aportando R$ 20 mil na Unidade de Saúde Santa Amélia (308.00918.2023) e R$ 15 mil no Hospital do Idoso (308.00935.2023), além de ter contribuído com emendas coletivas para nove instituições médicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba. “Além de atendermos a Unidade de Saúde que fica no bairro Fazendinha, busquei apoiar os hospitais da cidade que atendem a população que mais precisa”, justificou.

Salles do Fazendinha enviou cotas de R$ 20 mil ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00820.2023), ao Hospital do Trabalhador (309.00696.2023), ao Pequeno Príncipe (308.00725.2023), ao Hospital Cajuru (308.00770.2023), à Santa Casa de Curitiba (308.00830.2023), ao São Vicente (308.00630.2023), ao Hospital Madalena Sofia (308.00623.2023), à Maternidade Mater Dei (308.00769.2023) e ao Hospital Erasto Gaertner (308.00732.2023). Somando esses valores, o vereador colocou R$ 195 mil em Hospitais do SUS em Curitiba.

Escolas e creches públicas do Fazendinha receberão emendas do vereador Salles

Treze escolas municipais e onze creches públicas nas administrações regionais do Portão, do CIC e do Tatuquara receberão emendas individuais de Salles do Fazendinha em 2024, com valores que vão de R$ 10 mil a R$ 30 mil. Ao elaborarem o orçamento de 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Salles dividiu esses recursos em 59 indicações, sendo 31 emendas individuais, que receberam R$ 1,39 milhão, e 28 coletivas, que ficaram com R$ 410 mil.

Na emenda “carimbada” para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o vereador priorizou as regionais do Portão e CIC, destinando R$ 150 mil para cada, e também reservou R$ 100 mil para a do Tatuquara, totalizando o investimento de R$ 400 mil em áreas verdes, parques e praças (308.00901.2023). No plenário, Salles do Fazendinha afirmou que respondeu positivamente a todos os pedidos de contribuição para emendas coletivas levadas ao seu mandato, com um olhar especial para os projetos sociais voltados às pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba