Grande Curitiba

“Destinamos boa parte dos recursos das emendas parlamentares ao orçamento de Curitiba para infraestrutura”, disse Serginho do Posto (União), no dia da aprovação da Lei Orçamentária Anual, justificando o repasse de R$ 750 mil para pavimentação (308.00370.2023) e R$ 50 mil para drenagem (308.00363.2023), que complementarão o orçamento da Secretaria Municipal de Obras em 2024. O vereador também confirmou R$ 400 mil para a Secretaria de Meio Ambiente utilizar na revitalização de praças, jardinetes e canchas de areia (308.00372.2023). Somando esses valores, Serginho do Posto atingiu a marca de R$ 1,2 milhão em emendas para a infraestrutura de Curitiba.

“A ideia com os R$ 750 mil é que a Secretaria de Obras tenha condições para adquirir os insumos necessários para a pavimentação e reciclagem de vias públicas com o antipó deteriorado, em péssimo estado de conservação, pois foram implantadas há muitos anos”, justificou Serginho do Posto. Na cota para drenagem, ele especificou que os recursos são para a Regional Cajuru, a serem usados na rua Raimundo Nina Rodrigues. Para 2024, cada vereador da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) teve uma cota de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Serginho do Posto dividiu esses recursos em 42 indicações, sendo 10 emendas individuais, que receberam R$ 1,32 milhão, e 32 coletivas, que ficaram com R$ 480 mil.

À frente da aprovação do orçamento de Curitiba para 2024, por ser presidente da Comissão de Economia e relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), Serginho do Posto comemorou os R$ 71 milhões a mais que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) garantiu, em emendas, à Prefeitura de Curitiba. “É um valor que amplia o orçamento de investimentos, que era de R$ 520 milhões. O impacto social das emendas é grande, porque elas são demandas da comunidade, que a gente espera ver executadas, atingindo esses objetivos”, comentou.

Cultura, Educação e Ação Social terão emendas de Serginho do Posto

“Além dos recursos para infraestrutura, também distribuímos emendas para hospitais, escolas, Fundação Cultural de Curitiba e muitas instituições apoiadas pelos vereadores que encabeçaram emendas coletivas. Destinamos cerca de R$ 400 mil para os apoiamentos às coletivas, mas não foi possível alcançar todas instituições que solicitaram ajuda, devido à demanda e a termos priorizado as comunidades que eu atendo”, explicou Serginho do Posto. Em plenário, ele deu vários exemplos, como as contribuições ao Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023), Associação Kalahari (308.00355.2023), Instituto Paulo Leminski (308.00390.2023) e o Projeto Vida (308.00618.2023).

No apoio às instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), Serginho do Posto destinou recursos ao Hospital Madalena Sofia (308.00623.2023), Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00820.2023), Pequeno Príncipe (308.00725.2023), Hospital do Trabalhador (309.00696.2023), Hospital Cajuru (308.00770.2023), à Santa Casa de Curitiba (308.00830.2023), São Vicente (308.00630.2023), Maternidade Mater Dei (308.00769.2023) e ao Hospital de Clínicas da UFPR (308.00796.2023). O vereador também garantiu emendas individuais de R$ 40 mil para as escolas municipais Irati, Dona Lula, Elza Lerner e Issa Nacli (308.00506.2023) e ao Centro de Educação Infantil General Ítalo Conti (308.00549.2023).
Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba