Nova lei em vigor amplia público para pequenos eventos ao ar livre em Curitiba
No último dia 11, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, sancionou a nova lei que flexibiliza a promoção de eventos na capital paranaense. Com a mudança na legislação municipal, o limite de público para pequenos eventos ao ar livre dobrou, passando de 2 mil para 4 mil pessoas. O projeto que deu origem à regulamentação passou pelo crivo do plenário da Câmara Municipal no começo deste mês.
A atualização da lei municipal 10.906/2003, que regulamenta a realização de grandes eventos na capital do Paraná, visa reduzir custos para a realização de pequenos eventos, que agora não precisarão do parecer da Comissão de Análise de Grandes Eventos (Cage).
A mudança na legislação foi proposta em 2024 pelo vereador Pier Petruzziello (PP) e adotada por 21 vereadores da atual legislatura, que assinaram um substitutivo geral, aprovado pelo plenário em 4 de fevereiro. Segundo Petruzziello, a medida incentiva a economia local e facilita a organização de atividades culturais, esportivas e recreativas na cidade.
Outra mudança importante foi o aumento no número de integrantes da Cage, que passou de 13 para 15 membros. Com isso, a comissão agora conta com representantes do Instituto Municipal de Turismo (IMT) e da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), fortalecendo a gestão e o planejamento de eventos na cidade.
A lei 16.485/2025, no entanto, não altera as exigências do Corpo de Bombeiros quanto à segurança desses eventos. Com sua sanção, Curitiba passa a contar com regras mais modernas e alinhadas à demanda crescente por espaços para eventos ao ar livre, impulsionando a economia criativa e o turismo local.
Além de Pier, também são coautores da norma os vereadores: Andressa Bianchessi (União), Beto Moraes (PSD), Delegada Tathiana Guzella (União), Fernando Klinger (PL), Guilherme Kilter (Novo), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), Jasson Goulart (Republicanos), João da 5 Irmãos (MDB), Leonidas Dias (Pode), Lórens Nogueira (PP), Meri Martins (Republicanos), Olimpio Araujo Junior (PL), Rafaela Lupion (PSD), Renan Ceschin (Pode), Rodrigo Marcial (Novo), Sargento Tânia Guerreiro (Pode), Serginho do Posto (PSD), Sidnei Toaldo (PRD), Tico Kuzma (PSD) e Toninho da Farmácia (PSD).
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
