Grande Curitiba

Qual é a Curitiba que queremos em 2050? A resposta para esta pergunta passa pelo processo de revisão do Plano Diretor, que teve mais um passo importante nesta quinta-feira (24), quando os vereadores da Câmara Municipal participaram da primeira oficina estratégica realizada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) no processo de atualização da norma. Considerada a lei mais importante de planejamento urbano de um município, o Plano Diretor (PD) precisa ser revisto a cada 10 anos, conforme determinação do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).

A última atualização foi realizada em 2015, por meio da lei municipal 14.771. O PD tem por objetivo organizar o crescimento da cidade, e deve definir, por exemplo: áreas que podem ser ocupadas e áreas que devem ser preservadas; instrumentos de controle e incentivo para construções; mapeamento de regiões de risco; diretrizes para a regularização fundiária; entre outras questões relacionadas à ocupação do solo, mobilidade urbana, cuidado com o meio ambiente e justiça social.

“É a oportunidade da década”, resumiu a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, que dirigiu os trabalhos ao lado do diretor de Planejamento, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, coordenador do processo de revisão. Ana Jayme afirmou que a proposta de revisão será construída a muitas mãos, inclusive com a participação dos parlamentares, e que isso deve agilizar a análise e as decisões da Câmara Municipal sobre o tema. “O Legislativo é um parceiro estratégico”, completou.

Na oficina foram apresentadas a metodologia adotada pelo Ippuc no processo de revisão, os princípios que norteiam os trabalhos, as visões de futuro para a cidade, o processo de participação, o cronograma, as dimensões e conteúdos do Plano Diretor, entre outros aspectos técnicos. Estão previstas a realização de oficinas comunitárias nas 10 regionais de Curitiba e o projeto de lei deve ser protocolado na Câmara somente em junho de 2026, após a realização de audiências públicas, oficinas, entre outras atividades.

PD 2025

Os vereadores tiraram dúvidas sobre o processo de revisão, as formas de participação da sociedade e sugeriram a realização de audiências públicas e oficinas em horários alternativos – e também aos sábados – para permitir maior participação popular. Outra recomendação foi a de que haja ampla divulgação sobre os eventos relacionados ao PD na imprensa e nas redes sociais da Prefeitura de Curitiba.

O que disseram os vereadores

Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI da Câmara Municipal, Rafaela Lupion (PSD) aprovou a metodologia apresentada na oficina. A vereadora considera que o processo de reformulação do Plano Diretor será amplo e democrático. “A gente pretende ouvir a população através de oficinas, de audiências públicas. Qual Curitiba a gente quer? [Queremos uma cidade com] um futuro mais próspero, mais inclusivo, com estrutura viária e com sustentabilidade”, propôs.

“A Câmara de Vereadores é a principal conexão da população com o Poder Público, então é essencial que a gente saiba muito bem como serão os processos, porque a população nos demanda bastante. Essa primeira oficina é o momento de entendermos como a Prefeitura pretende conduzir a revisão desta lei tão importante, que vai ter tanto impacto”, completou Laís Leão (PDT), vice-presidente do colegiado de Urbanismo.

Líder do governo na Câmara e representante da CMC no Comitê Intersetorial Técnico da Revisão do Plano Diretor (ao lado de Rafaela Lupion), o vereador Serginho do Posto (PSD) avalia que a participação da sociedade no debate prévio sobre a atualização do PD vai otimizar o trabalho do Poder Legislativo. “Esse período, que a gente chama de maturação, de debates, ele vai servir para que (quando for apresentada a proposta de lei) ela tenha uma condição favorável à sua aprovação, para que chegue na Câmara de uma forma bastante organizada, com as sugestões já compiladas”, analisou o parlamentar.

Presidente da Câmara Municipal, Tico Kuzma (PSD) frisou que o Plano Diretor é uma lei revisada a cada dez anos, “mas que nos pergunta qual é a cidade que nós queremos, não só para os próximos dez, mas para os próximos 25 anos”. Kuzma reforçou a importância da participação de toda a sociedade, para que a melhor proposta possível seja elaborada. “E que possamos trabalhar para tirar estas medidas do papel, de forma que a lei ajude a transformar para melhor a vida das pessoas”.

Também participaram da oficina os vereadores Beto Moraes (PSD), Bruno Rossi (Agir), Carlise Kwiatkowski (PL), Da Costa (União), Eder Borges (PL), Indiara Barbosa (Novo), Jasson Goulart (Republicanos), João Bettega (União), João da 5 Irmãos (MDB), Meri Martins (Republicanos), Professora Angela (PSOL), Renan Ceschin (Pode) e Sidnei Toaldo (PRD); além de assessores de outros parlamentares. Estavam presentes o secretário de Governo e vereador licenciado, Marcelo Fachinello; o secretário do Urbanismo, Almir Bonatto; e servidores do Ippuc e do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap).

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba