Prazo para inscrições em editais de cultura de Pinhais entra na reta final
COM ASSESSORIAS – A prefeitura de Pinhais está com três editais de cultura abertos, dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Desses, dois chamamentos públicos estão nos últimos dias de inscrições. O prazo para o edital de fomento para projetos culturais é na quarta-feira, 26 de fevereiro, e o do edital para pontos de cultura é na sexta-feira, 28 de fevereiro. A seleção para pagamento de subsídio a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais segue aberta até 9 de março.
Os três chamamentos públicos abertos totalizam cerca de R$ 357 mil em subsídios, incentivos e premiações, que serão concedidos mediante preenchimento de requisitos específicos. Em todos os casos, os agentes devem ser do município de Pinhais e comprovar trajetória artístico-cultural de, no mínimo, dois anos, além de apresentar informações e documentos detalhados em cada edital. Esta é a segunda rodada da PNAB no município. A primeira foi lançada no segundo semestre de 2024.
Na quarta-feira (26) vence o prazo do Chamamento Público n.º 16/2025, de fomento para projetos culturais nos segmentos artesanato; artes audiovisuais; artes cênicas; artes visuais; cultura popular e manifestações culturais; dança; livro, leitura e literatura; música; patrimônio cultural material e imaterial. O valor por projeto varia de R$ 4 mil a R$ 16 mil, de acordo com a área e ação proposta, em um valor total de R$ 118 mil. As inscrições deverão ser realizadas no formato online, pelo autoatendimento do site da Prefeitura de Pinhais.
O Chamamento Público n.º 15/2025 segue aberto até sexta-feira (28), com o objetivo de premiar os pontos de cultura do município. Os proponentes podem ser coletivos culturais informais sem CNPJ, ou representações jurídicas formais (constituídos por CNPJ); ambos devem ser espaços sem fins lucrativos. Os espaços poderão ser premiados em sua trajetória com R$ 15,5 mil e receber certificação como ponto de cultura de Pinhais. Neste caso, as inscrições devem ser feitas de forma presencial.
Por fim, o Chamamento Público n.º 14/2025, com inscrições abertas até 9 de março, prevê subsídios mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. Também são aceitos como proponentes os coletivos culturais informais sem CNPJ, ou representações jurídicas formais (com CNPJ). O valor global da ação é de R$ 100 mil. As inscrições deverão ser realizadas no formato online, pelo autoatendimento do site da Prefeitura de Pinhais.
Serviço
Os editais podem ser acessados na Portal de Transparência da PNAB Pinhais. Há inclusive um tutorial para inscrições. Os documentos também foram publicados no Diário Oficial do Município em 07 de fevereiro de 2025, edição n.º 1.897.
Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected] em até 24 (vinte e quatro) horas antes do encerramento dos prazos de inscrição.
