Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A noite da última quarta-feira (2) foi marcada por uma conquista histórica de 273 famílias de Pinhais. Após um longo período de uma ocupação que teve início em 1991, na região conhecida como Vila Perdizes 2, no bairro Atuba, os moradores receberam os títulos de propriedade de seus imóveis, em cerimônia realizada no ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). Desde a sua emancipação política, em 1992, o município esteve ciente dessa necessidade, pleiteando a transferência da propriedade para si, e a regularizou conforme as normas da Lei Federal n.º 13.465 de 2017, que trata da regularização fundiária urbana, a Reurb.

Para atender às exigências da Lei da Reurb, a regularização seguiu a pedido da Associação de Moradores e Amigos da Vila Perdizes 1 e 2 e Parque Atuba, por intermédio da empresa Henrique Imóvel Legal. Ao longo do processo, também atuaram em conjunto a Procuradoria Geral do Municipio (Proge), a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), além do Cartório de Registro de Imóveis de Pinhais, cujos esforços possibilitaram a concretização da primeira e maior regularização fundiária na forma da Reurb.

Jussara Gotardelo, moradora da região há 24 anos, comemorou a conquista. “É uma vitória. Eu achei que ia partir deste mundo e não ia ter o documento, estou muito feliz. Representa uma vitória excepcional”, celebra. Quando chegou à região, era apenas mãe de crianças; há poucos dias, se tornou avó. Seus dois filhos já têm suas próprias famílias que, assim como a infraestrutura da região, também evoluíram muito, antes mesmo da regularização dos imóveis. “O lugar é muito bom, houve a duplicação da Avenida Maringá, uma área muito boa. Agora tem mercados, várias empresas próximas, está super valorizado”, avalia.

Para a prefeita Rosa Maria, o momento de entrega das matrículas dos imóveis foi realmente histórico. “É muito especial e só foi possível graças a muitos esforços, principalmente pela boa parceria com o governo do estado, que fez a transferência dessa área para o município e, através de grandes parceiros e das nossas equipes, foi possível nesta noite (2) permitir que esta população recebesse esse grande presente do aniversário de 33 anos. É motivo de muita emoção, estamos fazendo história, levando muito mais do que título de propriedade, mas levando cidadania, dignidade, autoestima, levando realmente aquilo que eles buscavam: justiça social. Então a nossa cidade se alegra em poder cumprir o seu dever legal de dar às pessoas aquilo que é direito delas”, declarou.

O secretário municipal de Urbanismo, Emerson Bento, enalteceu o trabalho integrado para a prestação do serviço. “É um momento histórico e chega a emocionar. Estamos falando da maior regularização fundiária de Pinhais, são 273 famílias que vão receber o título, e isso aconteceu devido ao trabalho conjunto de diversas secretarias. Várias secretarias trabalharam unidas, comprometidas, e nós estamos realizando hoje uma política pública que foi desafiadora, mas nos alegra muito. Destacamos o trabalho de todos, de muitas pessoas, para realizar esse evento”, concluiu.

Edson Henrique do Amaral, representante da empresa Henrique Imóvel Legal, exaltou a dedicação das pessoas da comunidade e das equipes envolvidas no processo. “Hoje é uma noite de festa, uma noite de alegria para todos nós. Muito obrigado pela dedicação de vocês para que esse trabalho finalmente chegasse ao fim”, agradeceu. “E agora, nesta noite, vocês vão receber aquilo que vocês buscaram há mais de 30 anos. Hoje, a Prefeitura de Pinhais está entregando para vocês cidadania e justiça. A partir de hoje, ninguém mais pode falar que vocês moram em um imóvel de posse, que vocês são invasores. Vocês são proprietários do imóvel de vocês, têm acesso a tudo que o imóvel pode dar para vocês: financiar, fazer consórcio, melhorias, segurança jurídica, transmitir aos seus filhos, seus netos, seus herdeiros. É justiça”, finalizou.

“O registro de imóveis é um dever legal. É nossa obrigação atender a solicitação do município, acolher os pedidos e registrar a propriedade no nome de cada um de vocês”, frisou José Eduardo Dresch Fogliatto de Moraes, oficial do Registro de Imóveis da Comarca. “Então, eu cumpri o dever legal, e fiz isso com o maior prazer, com orgulho. A atuação do registro de imóveis é feita por lei, mas é mérito de toda essa equipe que está aqui no município desde quando surgiu essa ocupação. Então, vocês e nós também estamos muito orgulhosos, porque o nosso trabalho não é só registrar a propriedade, é consolidar o sonho de vocês”, completou.

Presenças

Além das pessoas já mencionadas, estiveram presentes no evento o vice-prefeito Marcinho, as secretárias de Governo, Ana Paula Cordeiro Mendes, de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho, de Meio Ambiente, Rosana Boeira Ilhéu, de Assistência Social, Andrea Franceschini, e de Educação, Rosangela Batista Duarte, os secretários de Segurança e Trânsito (interino) e procurador-geral do município, Alfredo Borges Moreno, de Planejamento, Finanças e Orçamento (interino) e de Administração, José Luís Xavier Pedroza, e de Cultura, Esporte e Lazer, Ricardo Pinheiro; o presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Pioco, e vereadores Amarildo Amaral, Arnaldo do Vizinho Solidário, Carlinhos do Eliza, Fabrício Sousa, Leandro do Zezinho, Paulão e Sargento Almeida; o secretário de Estado de Administração e Previdência, Luizão Goulart; a deputada estadual Marli Paulino; o presidente da Associação dos Moradores do Perdizes, João Rodrigues de Oliveira; e representantes da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar).